O total de tributos e encargos arrecadados pelos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia alcançou aproximadamente R$ 61,7 bilhões em 2014. O que significa dizer que 40,23% do total da receita bruta operacional das empresas que compõe a amostra foi destinada ao pagamento de algum tipo de imposto. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Instituto Acende Brasil.
O estudo, realizado em parceria com a PwC, teve como base a carga tributária arrecadada por 47 empresas do setor elétrico brasileiro as quais representam aproximadamente 70% da fatia do mercado GTD. O setor de distribuição arrecadou 80% do total, cerca de R$ 49,5 bilhões em tributos e encargos em 2014. Geração arrecadou R$ 10,2 bilhões (17%) e transmissão R$ 2 bilhões (3%).
Ainda segundo o estudo, R$ 27,3 bilhões são tributos estaduais, R$ 25,6 bilhões representam tributos federais e R$ 100 milhões municipais. Os encargos setoriais, que englobam CFURH, CDE, ESS, EER, Taxas de Fiscalização, entre outros, somaram R$ 8,7 bilhões em 2014.
“A importância desse estudo está no fato de que os tributos e encargos que são cobrados do consumidor de energia elétrica são quase metade da conta de luz”, destaca Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. No Brasil, a carga tributária do país representa 36% do PIB.
O estudo mostra que, historicamente, a carga tributária do setor de GTD sempre se manteve em patamares acima de 40%. O levantamento é feito desde 2009. Os pesquisadores estimam que em 2015 a carga tributária mais os encargos no setor de GTD deve saltar para 56,48% devido aos aportes de recursos não realizados pelo Tesouro no ano passado.
“Em 2014 a política de subsídios prevista na legislação foi coberta com recursos do Orçamento da União. Com isso a carga tributária do setor naquele ano de 2014 ficou em 40,23%. Sem o subsídio da União, a carga tributária consolidada do setor elétrico teria sido de 51%. Em 2015, segundo a Aneel, não haverá o repasse desses recursos da União para o orçamento da CDE, resultando numa elevação desse encargo em R$ 11,8 bilhões, que deverá ser acrescido da incidência de ICMS, PIS e COFINS para o cômputo da carga efetiva”, explicam os pesquisadores.
“Replicando as mesmas condições de 2014, e considerando o repasse dos empréstimos à Conta ACR na tarifa a partir de 2015, existirão bases para um potencial acréscimo da carga total na ordem de 16,24 pontos percentuais”, destaca o documento.
“A nossa grande motivação ao tentar tornar público isso é contribuir para que de fato os nossos congressistas e governo encaminhem mudanças que levem a uma redução significativa dessa carga tributária”, declara Sales.
