O preço da energia das 29 usinas hidrelétricas leiloadas no dia 25 de novembro do ano passado puxou para cima o custo médio da energia incluída no sistema de cotas, que aumentou 70,36% e passou de R$ 35,82/MWh para R$ 61,02/MWh, segundo cálculo divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Na média, a tarifa que será paga pelo consumidor cativo para os empreendimentos do leilão é de R$ 124,88/MWh, mais de três vezes o valor aplicado às demais UHEs com contratos renovados, cuja energia foi rateada entre as distribuidoras.
Existem atualmente em torno de 60 usinas incluídas no sistema de cotas, com cerca de 11,4 mil MW médios de garantia física destinada ao mercado regulado. Quando o governo renovou os contratos de concessão das primeiras usinas antigas em 2013, a tarifa paga pelo consumidor levava em conta que esses empreendimentos estavam totalmente amortizados. Na época, o valor médio caiu de algo em torno de R$ 95/MWh para próximo de R$ 30/MWh. A prorrogação fazia parte do plano de redução do custo da energia, lançado pelo governo em setembro de 2012, com a edição da Medida Provisória 579.
Com a decisão no ano passado de passar a cobrar pelas outorgas, o valor da bonificação paga ao Tesouro no leilão de novembro foi incorporado ao custo da energia das usinas licitadas. Individualmente, nada muda em termos de valor para os demais empreendimentos com contratos renovados, que tiveram sua receita anual de geração corrigida em julho de 2015. O que muda é o custo médio, considerando o impacto de R$ 17 bilhões, resultante da arrecadação do certame. Esse valor será pago ao empreendedor ao longo dos 30 anos da concessão.
O custo do novo modelo de licitação de usinas existentes instituído pela Medida Provisória 688 terá seus reflexos já partir deste mês. A Aneel aprovou nesta terça-feira, 19 de janeiro, a Receita Anual de Geração das hidrelétricas licitadas em novembro para o período entre 5 de janeiro e 30 de junho de 2016. Em julho, elas passarão pelo reajuste anual de tarifas na mesma data de todas as usinas cotistas, à exceção de Itaipu.
No caso de Jupiá, Ilha Solteira, Coronel Domiciano, Dona Rita, Sinceridade, Neblina e Ervália, o valor da RAG não vai incluir o pagamento pela outorga nos primeiros seis meses do ano, porque os contratos de concessão desses empreendimentos serão assinados apenas quando terminar o período de Operação Assistida de 180 dias. Durante esse tempo, as duas primeiras usinas continuarão a ser operadas provisoriamente pela Cesp e as demais por Furnas, que serão remuneradas por custos operacionais, pagamento de encargos setoriais e custos de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição.
(Nota da Redação: a matéria substitui versão anterior que incorretamente dava o valor de R$ 61,02/MWh para as hidrelétricas do leilão, não, como o certo, a média de todas as usinas cotistas)
