A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica concluiu nesta segunda-feira, 18 de janeiro, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo referente a setembro, que deveria ter ocorrido em novembro passado. O lançamento dos créditos foi possível por conta da notificação sobre decisão judicial que suspende a liminar favorável à União da Indústria de Cana-de-Açúcar, que determinava o pagamento de 100% dos créditos a seus associados. Liminar semelhante da ABEEólica já havia sido revogada em dezembro.
Foram contabilizados R$ 4,2 bilhões, dos quais apenas 33,43%, ou R$ 1,4 bilhão, foram repassados. Segundo a CCEE, os montantes associados aos credores respeitam o critério de rateio do saldo financeiro disponível após o cumprimento das decisões judiciais vigentes, o que pode representar percentuais diferentes aos agentes no rateio da inadimplência.
Do valor não pago, R$ 2,6 bilhões possuem relação com liminares judiciais. Descontados estes valores, a inadimplência média real foi de 4,03% (R$ 169 milhões). A operação envolveu 2.777 agentes, sendo 1.341 credores e 1.436 devedores.
Os próximos passos agora envolvem a definição, pela CCEE, das datas das operações relacionadas às liquidações financeiras do MCP referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.
