A presidente Dilma Rousseff instituiu por decreto publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 18 de janeiro, o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural. De acordo com o decreto 8.637/2016, o programa tem o objetivo de elevar a competitividade da cadeia produtora, estimular a engenharia nacional, promover a inovação tecnológica, ampliar a cadeia de fornecedores; o nível de conteúdo local dos fornecedores já instalados e estimular a criação de empresas de base tecnológica.
O programa vai ser coordenado por um comitê diretivo composto por membros da Casa Civil, dos ministérios da Fazenda; de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Financiadora de Estudos e Projetos. Esse comitê vai definir os bens e os segmentos industriais que serão estimulados, os incrementos de conteúdo local que serão considerados e as adequações nos índices de conteúdo local que vão ser aplicadas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Já a sua implementação também ficará por conta de um outro comitê, Técnico-operativo, que vai executar o que o comitê diretivo deliberar.
