O Ministério Público Federal publicou na última terça-feira, 12 de janeiro, edital com convite aos cidadãos de Santarém e região oeste do Pará para participação em audiência pública sobre os possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós. A audiência pública será realizada no próximo dia 29 de janeiro, a partir das 14 horas, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém.
O objetivo é estimular o compartilhamento de dados úteis para que sociedade regional possa conhecer a fundo o projeto. A programação da audiência pública prevê a apresentação de detalhes sobre o processo judicial por irregularidades no licenciamento ambiental e investigações do MPF sobre o projeto. Em seguida, de acordo com MPF, cientistas e outros especialistas apresentarão as principais falhas e omissões nos estudos ambientais. Ainda serão discutidos os principais impactos sociais, ambientais, econômicos e turísticos decorrentes deste tipo de empreendimento. Pesquisadores e representantes do MPF também apresentarão as irregularidades encontradas durante o planejamento e instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, e a possibilidade de reincidência do mesmo tipo de ilegalidade no Tapajós. Especialistas também debaterão a realidade energética brasileira.
O público-alvo da audiência é toda a sociedade de Santarém e região, movimentos sociais, organizações indígenas e de povos tradicionais, universitários, dentre outros. Também serão convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, da Fundação Nacional do Índio, da Eletrobrás, das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário federal.
