Executivos da Celg GT, Copel GT, Enel Green Power Brasil e Cemig GT assinaram nessa terça-feira, 5 de janeiro, os contratos de concessão das 27 usinas existentes, leiloadas em 25 de novembro do ano passado. Os empreendimentos integraram os lotes B, C e D do certame. Os contratos das duas maiores usinas do leilão (lote E), Jupiá e Ilha Solteira, serão assinados às 17 horas de hoje por representantes do novo controlador dos empreendimentos, a empresa China Three Gorges.
A cerimônia foi conduzida pelo ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, que confirmou o pagamento dos R$ 11 bilhões correspondentes a 65% do valor do bônus do outorga. A pedido das empresas, o prazo para o pagamento, que deveria ocorrer até o fim de dezembro passado, foi adiado para o início deste ano.
Esses recursos entraram no caixa do Tesouro Nacional na ultima segunda-feira, 4. A segunda parcela do pagamento pelas concessões será repassada pelos geradores no fim do primeiro semestre, 180 dias após a primeira parcela. Os R$ 17 bilhões arrecadados pelo governo estão embutidos na tarifa a ser paga pelo consumidor, que pagará um valor médio de R$ 124,88/MWh pela energia das hidrelétricas com contratos renovados.
Em discurso durante a primeira cerimônia de assinatura, Barata lembrou que o processo de licitação as outorgas começou com edição da Medida Provisória 688, que permitiu a concessão onerosa das usinas. “Eu diria que foi um trabalho quase que heroico”, afirmou, ao destacar o envolvimento da Aneel, do Tribunal de Contas da União, do Ministério da Fazenda e do próprio MME no processo. Ele também lembrou as contribuições feitas pelos agentes no aperfeiçoamento das condições de participação no certame.
