A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu no último dia 17 de dezembro a terceira etapa da Audiência Pública 20/2015, que trata do aprimoramento dos Procedimentos de Rede, para incluir na discussão a proposta de revisão dos módulos 2, 15 e 20 e dos Submódulos 4.2, 4.3, e 6.5. Além de alterações de redação, serão feitos ajustes de comandos e a compatibilização dos módulos e submódulos a 40 atos normativos em vigor.
A nota técnica com a proposta ficará disponível para contribuições por escrito até 15 de abril de 2016. As contribuições podem ser enviadas para o email ap020_2015_fase3@aneel.gov.br ou pelo correio para o endereço da Aneel – SGAN – Quadra 603 – Módulo I –Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110 – Brasília – DF.
A primeira fase da audiência aconteceu entre 16 de abril e 7 de agosto desse ano e tratou do aperfeiçoamento dos Módulos 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 18, 19, 21 e 23 e dos Submódulos 3.6, 10.2, 10.6, 10.7, 10.8, 10.9, 10.13, 10.15, 10.16 e 10.17 dos Procedimentos de Rede. A segunda etapa foi aberta em 22 de outubro e o prazo de contribuições vai até 19 de fevereiro de 2016. O objetivo é revisar os módulos 12 e 22 e os submódulos 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 10.1, 10.3, 10.4, 10.5, 10.10, 10.11, 10.12, 10.14, 11.1, 11.2, 11.3, 11.5, 11.6, 11.7, 11.8, 25.1, 25.2, 25.3, 25.5, 25.6, 25.11, 25.12 e 25.13. Em ambos os casos também para compatibilizar os procedimentos às regras vigentes.
