A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em reunião realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro, em R$ 3.645.125.231,67 as cotas de custeio do programa de incentivo das fontes alternativas referentes ao ano de 2016. Em 2015, o montante chegou a R$ 2,69 bilhões, tendo variado 35,22%. O Proinfa foi criado em 2002 com o objetivo de promover investimentos e incentivos à produção de energia de fontes alternativas. Ele envolve 60 PCHs, 19 térmicas a biomassa e 52 eólicas, somando 131 usinas. O custo do programa, cuja energia é contratada pela Eletrobras, é pago por todos os consumidores finais conectado ao Sistema Interligado Nacional.
De acordo com a Aneel, o aumento nas cotas veio em decorrência principalmente dos efeitos das liquidações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, sendo reflexo especialmente da geração abaixo da prevista para as PCHs. A geração prevista é de 11 milhões de MWh. O custo médio do Proinfa para 2016 vai ser de R$ 281,01 por MWh. Por fonte, ficou em R$ 234,7/MWh para PCHs, R$ 397,26/MWh da eólica, e Biomassa, de R$ 188,4/MWh. Dos R$ 3,6 bilhões para 2016, as distribuidoras serão responsáveis por R$ 3,36 bilhões, as transmissoras ficarão com R$ 266,2 milhões e as permissionárias cooperativas com R$ 17,9 milhões.
De acordo com a Aneel, o aumento nas cotas veio em decorrência atribuído principalmente aos efeitos das liquidações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, sendo reflexo especialmente da geração abaixo da prevista para as PCHs. O valor das cotas vem por meio do Plano Anual do Proinfa, documento elaborado pela Eletrobras, que contrata a energia dessas usinas. Ela informa a previsão da geração de energia no âmbito do programa e o plano deve ser referendado pela Aneel. A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão do Proinfa ficou em R$ 8,78/MWh para as transmissoras optantes pelo regime cumulativo e de R$ 9,32/MWh para o não cumulativo.
