A nova regra que permite a manutenção de saldos positivos da arrecadação das bandeiras tarifárias pelas distribuidoras terá efeitos benéficos sobre as tarifas e o caixa das empresas, na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Leite. Ele explica que eventuais superávits da conta das bandeiras amortecerão o valor de despesas que só serão ressarcidas às companhias no próximo período tarifário e reduzirão, com isso, os custos financeiros a serem repassados aos consumidores nos reajustes anuais.
A conta que acumula esses custos – conhecida como CVA – fechou o terceiro trimestre com um valor da ordem de R$ 12 bilhões, segundo o executivo. Aprovada na última terça-feira, 1º de dezembro, a norma da Agência Nacional de Energia Elétrica possibilita a transferência imediata a praticamente todas as distribuidoras de R$ 520 milhões de superávit dos meses de agosto e setembro.
Incluída desde janeiro nas contas de energia dos consumidores residenciais, as bandeiras tarifárias refletem o custo mensal da geração de energia. Quando o custo de produção está elevado é acionada a bandeira vermelha e o consumidor paga R$ 4,50 a cada 100 kWh consumido. Em condições menos desfavoráveis, entra a bandeira amarela e o custo adicional cobrado na conta de luz é de R$ 3,00/kWh. A bandeira verde significa que a energia esta saindo a um custo menor e não há cobrança adicional na fatura.
