O desenvolvimento da geração distribuída e do uso de tecnologias de armazenamento de energia serão essenciais para a ampliação do mercado livre no Brasil, hoje responsável por 25% do consumo brasileiro, mas com potencial de chegar a 48%. Mas para que esse crescimento seja sustentável, os agentes precisarão enfrentar algumas questões. A manutenção da expansão do setor elétrico e a situação dos consumidores que permanecerão no mercado cativo são desafios que precisam ser solucionados.
"A tecnologia será o fator preponderante para a ampliação do mercado livre. Isso é uma realidade e isso vai acontecer", afirmou Luiz Augusto Barroso, diretor da PSR, durante a sétima edição do Encontro Nacional do Mercado Livre, evento promovido pelo Grupo CanalEnergia e realizado nesta sexta-feira, 27 de novembro, na Bahia. Para permitir que essa ampliação aconteça, disse Barroso, é preciso criar condições que deem flexibilidade aos contratos de energia das distribuidoras, de modo a preservar a financiabilidade e a expansão do setor de geração.
O modelo brasileiro foi desenhado para acomodar boa parte da migração de consumidores para o ambiente livre através de flexibilidades contratuais da energia existente. Ou seja, os distribuidores podem descontratar a energia existente na saída do consumidor livre, de forma a balancear o seu portfólio. Acontece que MP 579/2012 eliminou boa parte dessa flexibilidade ao introduzir contratos de cotas de garantia física, que são instrumentos inflexíveis, o que deixa o portfólio da distribuidora mais rígido em relação à migração. Adicionalmente, a distribuidora tem uma série de contratos, que são contratos de longo prazo para financiamento da energia nova, de 30 anos, que também traz mais inflexibilidade ao portfólio das concessionárias.
“O modelo atual de financiamento da geração está diretamente ligado à solidez dos contratos de comercialização de energia do ambiente regulado”, defendeu Nelson Leite, presidente da Abradee. “Os leilões do mercado regulado fornecem contratos que viabilizam esse financiamento de longo prazo e permitem que o empreendedor de geração destine parte da energia para o mercado livre”, completou.
Com o acesso progressivo de clientes para compra de energia fora do ambiente regulado, algumas questões precisam ser discutidas pelo setor: qual será o tratamento dado aos atuais contratos? Como garantir a continuidade da expansão da geração? Como repassar os custos de sobrecontratação resultantes da migração de consumidores para o mercado livre? “Toda a preocupação nessa transição gira em torno do tratamento dado a esses contratos legados e isso requer um estudo bem detalhado para que não gere nenhum desequilíbrio para a distribuidoras", concluiu Leite.
