A Cemig e a Copel esperam fechar até dezembro a operação de financiamento da primeira parcela do bônus de outorga das usinas arrematadas no leilão da ultima quarta-feira, 25 de novembro, para que esse valor possa ser pago ao Tesouro Nacional até o fim do ano. Serão 65% do total de R$ 2,2 bilhões a serem pagos pela geradora de Minas Gerais e do bônus de R$ 575 milhões da estatal paranaense.
Mesmo que tudo saia dentro do previsto, esses recursos deverão ser incluídos como receita no orçamento de 2016. Os ministros da Fazenda e de Minas e Energia já admitem que não haverá tempo hábil para usar parte da arrecadação do certame para reduzir o déficit de caixa em 2015.
O formato da operação financeira estruturada pelo Banco do Brasil, em conjunto com instituições públicas e privadas, inclui a liberação dessa primeira tranche, por meio de um empréstimo ponte. Na segunda fase da negociação, haveria a concessão de um empréstimo de longo prazo no ano que vem, que deverá incluir os 35% restantes do valor da outorga e todo o conjunto do financiamento. A solução para o pagamento ao Tesouro é resultante de entendimento entre a Fazenda, o MME e as instituições financeiras.
As condições do empréstimo serão diferenciadas por empresa. No caso da Cemig, os recursos virão do BB, do Bradesco e da Caixa Econômica Federal. Na operação da Copel, os financiadores serão o BB, o Itaú Unibanco e o banco Votorantim. O custo e as condições desse primeiro emprestimo não foram reveladas pelo presidentes Mauro Borges e Luiz Fernando Vianna. Os dirigentes das empresas participaram em Brasília, nesta quinta-feira, 26 de novembro, de evento em comemoração aos 40 anos da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.
Borges, que assumiu a presidência da Cemig no inicio deste ano, disse apenas que a estatal está em processo de negociação e justificou a escolha das instituições pelo longo relacionamento que o grupo estatal mineiro mantém com todas elas, seja na parte financeira, seja em parcerias em empreendimentos. O executivo explicou que o modelo da operação vai permitir que parte dos recursos sejam contratados em 2016 em um cenário melhor e com menos riscos. "A gente acredita que no ano que vem as condições financeiras vão ser mais favoráveis. Daí a conveniência, tanto do lado dos bancos quanto do lado das empresas, de ter um empréstimo ponte e de pensar numa estruturação de longo prazo, num momento e com uma conjuntura econômica mais favorável", disse.
Vianna, da Copel, disse que a empresa já tem o financiamento garantido, mas não descarta o uso de recursos em caixa para o pagamento de parte do bônus de outorga. Existem também R$ 40 milhões em investimentos não amortizados da usina, que seriam recebidos como indenização e podem ser usados no pagamento. Segundo o executivo, a empresa assinou um pré-contrato que garantiu a participação no leilão. A operação de financiamento terá como avalista a Copel Holding.
O executivo informou que o interesse da empresa era recuperar a concessão da UHE Parigot de Souza, o que foi feito sem deságio. "Isso mostra que a decisão da Copel de não renovar a concessão em 2012 foi absolutamente acertada. Nós teríamos uma frustração de receita em 2014 e 2015 e estariamos hoje operando uma usina só pelo custo de O&M (operação e manutenção), sem os 30% de energia [para venda no mercado livre] que teremos a partir de janeiro de 2017", justificou.
Responsável pela construção de 14 das 29 usinas leiloadas esta semana, a Cemig arrematou as 18 concessões do lote D, formado pelas antigas concessões e por quatro centrais hidrelétricas em Minas Gerais que foram devolvidas pela Brookfield. A Copel manteve a antiga concessão da UHE Governador Parigot de Souza (Capivari), que estava no sublote B1 da licitação.
Para Borges, o novo modelo de leilão de usinas existentes deve estimular os investidores a participarem, o que deve gerar disputas mais competitivas em futuros eventos. "Acredito que não teve mais competição no certame [de 29 usinas] em função das condições financeiras do setor elétrico no momento. Em outro momento eu tenho certeza que a atratividade do leilão seria muito maior. Não houve vazio, que é o sucesso em si, mas eu acredito que haveria mais competição numa situação financeira mais confortável para as empresas do setor elétrico", avaliou. Do ponto de vista do preço do mercado de energia, acrescentou o executivo, o modelo vai resultar numa tarifa média menor, com o estímulo à competição entre as geradoras.