O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta quarta-feira, 25 de novembro, o modelo do documento "Termo de compromisso de compra de energia elétrica", do agente de distribuição que vai contemplar a "Declaração de necessidades de compra de energia elétrica", por parte dos agentes para o leilão de energia A-5, que será realizado em 5 de fevereiro de 2016, com entrega da energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2021.
Os documentos deverão ser encaminhados ao Secretário-Executivo do MME até o próximo dia 29 de novembro de 2015, pessoalmente ou via correio postal, em papel timbrado, devidamente assinado por representante legal da empresa. No caso de envio pelo correio, o prazo deverá ser observado pela data de postagem. Independentemente da postagem da documentação via correio, o agente que se utilizar dessa alternativa deverá encaminhar cópia da documentação via fac-símile através dos números (61) 2032-5086, 2032-5088 e 2032-5948, até às 18 horas do dia 29.
Somente serão aceitos os documentos que atenderem rigorosamente à forma prescrita. Quaisquer outros documentos, ressalvas, premissas ou condições serão desconsiderados, além de não serem aceitos documentos via e-mail. Para consulta ao modelo de declaração de necessidades do leilão de energia A-5, clique aqui. Já para acesso ao modelo do termo de compromisso de compra e venda do Leilão, clique aqui.
