Barata destaca sucesso do leilão e atribui baixa competição ao prazo curto do processo

Secretário-executivo do MME destaca qualidade e baixo risco das usinas leiloadas

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, considerou um sucesso o resultado do leilão das concessões de 29 hidrelétricas existentes, promovido em São Paulo nesta quarta-feira, 25 de novembro. Barata atribuiu a baixa competição pelos lotes ao prazo muito curto que os investidores tiveram para a estruturação do negócio. "Eu tenho certeza de que se nós tivéssemos mais prazo, o grau de competição seria maior, mas essa era uma variável que estava fora do nosso controle", disse, após participar de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.
 
Para Barata, o fato de o certame praticamente não ter tido deságio em relação aos preços iniciais da disputa não é um indicativo ruim. Ele destacou a qualidade das usinas leiloadas, todas em bom estado de conservação e praticamente sem nenhum risco, seja de construção, seja ambiental; e avaliou que o preços eram altos, "mas não o fim do mundo".
 
O secretário também não demonstrou surpresa com o resultado do Lote E, arrematado pela empresa China Three Gorges pelo valor de R$ 2.381.037.417,00, com diferença foi de apenas R$ 1,68 em relação ao preço teto. O lote é composto pelas hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, construída pela Cesp. Os chineses, segundo ele, se apresentaram como interessados desde o início, compareceram às visitas técnicas aos empreendimentos e foram os que mais fizeram perguntas.
 
Perguntado sobre a entrada de parte do bônus do outorga no caixa do Tesouro, ele confirmou que isso deve ocorrer ainda este ano. O governo vai arrecadar em torno de R$ 17 bilhões com a licitação dos empreendimentos, dos quais R$ 11 bilhões devem ser pagos na assinatura do contrato de concessão e outros R$ 6 bilhões em até 180 dias. A arrecadação deve aliviar o caixa no fechamento das contas de 2015. 
 
Pelas regras da licitação, as empresas não têm a obrigatoriedade de manter os trabalhadores da antiga concessão na troca de controle, reconheceu o secretário, ao ser questionado sobre a situação dos empregados de Jupiá e Ilha Solteira. Ele disse, no entanto, ter certeza de que tanto nas antigas usinas da Cesp quanto nos empreendimentos onde houve a troca de comando não deve haver um movimento de dispensa em massa de funcionários.