"A alocação de recursos deve ser guiada primordialmente pelos parâmetros da eficiência. Para tanto, os mercados devem funcionar sem intervenções artificiais, que inibem que preços, custos e riscos reflitam as forças e as condições do mercado e sejam adequadamente distribuídos. É preciso assegurar a competição no setor, reconhecer o papel da demanda para o bom funcionamento do mercado, incentivar o uso eficiente da energia e coordenar as ações de expansão da geração, transmissão e distribuição." 

O trecho acima faz parte de um conjunto de princípios, organizados pela Universidade Federal de Brasília, que visam nortear a formulação de políticas públicas e privadas para o novo setor elétrico. Desde o final de agosto, a UnB realizou uma série de encontros com especialistas do setor. A partir das discussões, que reuniram mais de vinte profissionais e acadêmicos da área, formulou-se um documento no qual são apontados alguns dos principais problemas e também os possíveis caminhos para tirar o mercado de energia da atual crise.

"A grande contribuição do documento foi discutir o setor de energia – tão crítico e essencial para o país – a partir dos princípios que deverão reger e governar as políticas públicas e privadas para o setor", disse professor da UnB Jorge Arbache, coordenador técnico do projeto. Para o reitor da UnB, Ivan Camargo, o grande desafio está exatamente em afastar os objetivos políticos do mercado, que levaram o setor elétrico a se distanciar dos seus objetivos centrais de fornecer energia com confiabilidade e a preços competitivos. "O resultado da politização foi tão ruim", lamentou Camargo.

Camargo, que já atuou como superintendente da Aneel, explicou que o objetivo do documento foi reunir os princípios gerais que podem produzir benefícios para toda a cadeia. Os organizadores informam que o texto está aberto para críticas e sugestões e reforçam a importância da participação da sociedade.  O material está disponível para consulta no site da UnB (clique). Interessados podem enviar contribuições até 30 de novembro para o e-mal anaelymachado@gmail.com. O documento final será levado ao conhecimento do Ministério de Minas e Energia.

O documento também está disponível para assinantes na Biblioteca do CanalEnergia Corporativo