A energia fotovoltaica tem potencial para ser tornar a "coringa" do planejamento da expansão do setor elétrico. A velocidade de implantação e a diversificação geográfica dos projetos são dois fatores que jogam a favor da tecnologia. Porém, a alta carga tributária sobre a cadeia solar limita a competitividade da fonte no Brasil. O preço da energia solar poderia ser até 20% menor se houvesse isonomia tributária entre as fontes, afirmou o diretor executivo da Absolar, Rodrigo Lopes Sauaia, em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia.
O executivo explicou que o setor solar não tem isenção de IPI, ICMS, PIS e Cofins para os seus principais equipamentos (inversores, estruturas de suporte, cabos e conectores elétricos). Apenas os módulos são isentos de IPI e ICMS. O segmento eólico, disse Sauaia, conta com todos esses benefícios, alguns desde 2009. "Um dos principais motivos da energia solar ainda está com um preço distante da eólica é a excessiva carga tributária, até injusta, que o setor solar sofre em comparação com outros segmentos, como eólica, biomassa e PCHs, que possuem reduções tributárias conquistadas ao longo dos últimos anos", disse o diretor da associação. "Se a gente conseguir trazer para o setor solar a isonomia de tratamento tributário, é possível reduzir o preço da energia solar entre 10 e 20%, trazendo para patamares muito mais competitivos frente a outras fontes", garantiu, lembrando que essa redução também beneficiaria a geração distribuída. "Em uma só ação você incentiva dois segmentos de mercado", completou.
No último leilão, realizado em 13 de novembro, a fonte solar garantiu a contratação planejada pelo governo, uma vez que as restrições de transmissão impediam uma maior participação da energia eólica (mais barata). Foram comercializados 929,34 MW fotovoltaicos ao preço de R$ 297,75/MWh (deságio de 21,85%). A energia eólica vendeu 548,2 MW ao preço de R$ 203,46/MWh (deságio de 4,48%).
O governo brasileiro busca atrair o mercado de energia solar criando demanda por meio de leilões. Até 2018, o país tem o desafio de colocar em operação um conjunto de usinas que somam pouco mais que 3,2 GW, sendo que 2 GW precisam gerar em 2017. Além disso, criou um programa de financiamento via BNDES que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de uma indústria solar no Brasil. Sauaia informou que já estão instalados no país alguns fabricantes de inversores, estruturas de sustentação, "um número pequeno de produtores de módulos e em breve poderá ter fabricantes de cabos e motores". O Brasil não possui nenhum fabricante de célula fotovoltaica. O diretor da Absolar disse que os fabricantes brasileiros têm sofrido dificuldade para comercializar seus equipamentos devido à "enorme carga tributária" incidente sobre os insumos e maquinários, que chega a 50%.
"Se você parte de uma matéria prima 50% mais cara do que seu competidor internacional, como você vai comercializar? O módulo fotovoltaico brasileiro chega a ser entre 20 e 30% mais caro que o preço final do módulo importado e o financiamento do BNDES não é suficiente para que os investidores fechem contratos com os fabricantes que vão produzir esse equipamento", alertou Sauaia. "Para um fabricante se instalar no Brasil, ele precisa ter competitividade. Nenhum fabricante virá para o país para trazer um equipamento que não consiga comercializar", completou.
O diretor da Absolar falou da importância de se atualizar o PADIS (conjunto de incentivos fiscais federais), de modo a incluir os insumos e maquinários do setor fotovoltaico. "Esse é um tema importante e estamos correndo contra o tempo. O governo está com uma enorme janela de oportunidade para trazer esses fabricantes para o Brasil. Se ele não atuar com firmeza na resolução dessas questões, o Brasil não terá competitividade suficiente para atrair esses fabricantes e aí não virão os empregos, não virá a arrecadação, e teremos um problema sério de estruturação dessa cadeia."
Leilão A-2 em 2016 – A Absolar recomendou que o governo avalie a possibilidade de complementar a demanda contratada de energia solar para 2018 com um leilão do tipo A-2 ou de reserva em 2016. O diretor da associação, Rodrigo Lopes Sauaia, justificou que a cadeia produtiva vai se preparar para atender 2GW em 2017 e esse volume de contração precisa ser mantido, uma vez que a demanda atual para 2018 é de 1,2 GW. "Senão tiver uma constância e uma estabilidade no volume contratado ano a ano, corre-se o risco de criar uma dificuldade para os fabricantes na comercialização desses equipamentos."
Sauaia disse, ainda, que alguns ajustes processuais permitirão que a energia solar participe até de um leilão do tipo A-1 no futuro. Do ponto de vista prático, uma usina solar pode ser colocada em operação em seis meses. Diferente da eólica, todo o maquinário e equipamento fotovoltaico têm logística simples. A velocidade de implantação depende apenas do número de equipes trabalhando simultaneamente no empreendimento. Além disso, a diversificação geográfica do potencial solar permite que o governo utilize a fonte sempre que precisar atender uma demanda específica de contratação. “A gente diz que a energia solar vem como um coringa a favor do planejamento elétrico”, concluiu Sauaia, que parabenizou o governo pelo bem-sucedido leilão.
