Luz para Todos completa 12 anos com mais de 15 milhões de brasileiros beneficiados

Lançado em 2003, Programa já recebeu R$ 22,7 bilhões em investimentos

O Programa Luz para Todos comemorou na semana passada 12 anos de existência, tendo beneficiado 3,2 milhões de famílias, ou 15,6 milhões de brasileiros de todas as regiões do país. Durante a execução do Programa, famílias sem energia elétrica foram identificadas, levando o Luz Para Todos a ser prorrogado para que fosse possível estender o atendimento a elas. A última prorrogação ocorreu em dezembro de 2014, por meio do Decreto 8.387, que irá possibilitar o atendimento a 206,2 mil famílias, 1 milhão de pessoas até dezembro de 2018. Cerca de 100 mil dessas pessoas encontram-se na Amazônia e serão atendidas com sistemas de energia solar fotovoltaicos.

O Luz para Todos foi lançado em 2003, após a análise de dados do Censo 2000 do IBGE que apontavam a existência de um contingente de dois milhões de famílias no meio rural brasileiro que viviam sem energia elétrica. Cerca de 90% dessas famílias, com renda inferior a três salários mínimos, estavam abaixo da linha de pobreza. Nestes 12 anos, foram investidos R$ 22,7 bilhões nas obras do Programa, sendo R$ 16,8 bilhões do governo federal, e o restante com recursos dos governos estaduais e as distribuidoras de energia. Além das famílias, continuam prioritários os atendimentos a escolas rurais, às populações localizadas em áreas da extrema pobreza, quilombolas, indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores, famílias em reservas extrativistas e as afetadas por empreendimentos do setor elétrico, além de poços de água comunitários.

Nestes 12 anos, o Programa já atendeu cerca de 35 mil famílias indígenas, com investimentos que chegam a R$ 385 milhões. Para que a energia chegasse nas aldeias e fosse utilizada por seus habitantes sem riscos de acidentes, o Luz para Todos, em parceria com a Funai, elaborou cartilhas bilíngues – português e nos idiomas de diversas etnias – sobre o uso da energia elétrica de forma racional e produtiva. Os quilombolas também foram beneficiados com a chegada da energia elétrica. Cerca de 150 mil pessoas pertencentes à etnia saíram da escuridão, com investimentos de R$ 235 milhões. Em Alcântara (MA), a maior área de remanescentes de antigos quilombos do Brasil foi totalmente atendida.

Outras comunidades que receberam atendimento prioritário do Luz para Todos foram as que estavam localizadas em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica, como as que estavam no entorno da UHE Belo Monte, no Pará. Por determinação do governo federal, todos os municípios integrantes do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, criado em função da hidrelétrica, serão beneficiadas pelo programa. Ao todo, serão 21.291 famílias. Dessas, 15.102 famílias já receberam energia elétrica em suas casas. O investimento previsto para esse atendimento é da ordem de R$ 270 milhões.

Para atender comunidades isoladas, o Ministério de Minas e Energia buscou parcerias que resultaram em estudos de geração descentralizada a partir das mini e microcentrais hidrelétricas, usinas térmicas com queima de biomassa, energia solar, eólica, e também sistemas híbridos que reuniam duas ou mais dessas tecnologias. A utilização de cabos elétricos revestidos contra umidade, próprios para serem lançados dentro de rios e até do mar, ajudaram a levar luz aos habitantes de ilhas fluviais e oceânicas. A utilização desta tecnologia possibilitou a substituição de motores a diesel, que antes era a fonte geradora de energia dessas comunidades e que agora, pela inclusão da nova tecnologia, passaram a receber energia firme da rede convencional.

Outra solução que permite a instalação de energia elétrica em comunidades remotas ou isoladas é a utilização da energia solar, que está levando eletricidade até as comunidades remotas da Amazônia por meio de miniusinas fotovoltaicas, distribuídas por minirredes. No estado do Amazonas esta técnica tornou possível aos moradores de onze comunidades do estado ter luz elétrica em suas residências. O modelo utilizado será estendido às demais comunidades isoladas, onde não for possível levar a rede elétrica convencional.