A Eletrobras continua na expectativa de que irá ser publicada em novembro a Portaria do Ministério de Minas e Energia com a forma e as condições do pagamento das indenizações dos ativos de transmissão anteriores a 2000, o RBSE. Armando Casado, diretor financeiro da estatal, disse que a empresa tem a receber R$ 26,4 bilhões em indenizações nos segmentos de transmissão e geração. "Isso sem considerar a primeira tranche, que estamos finalizando o recebimento de R$ 14 bilhões", declarou o executivo durante teleconferência para divulgação dos resultados do terceiro trimestre, que aconteceu nesta segunda-feira, 16 de novembro.
No que diz respeito a RBSE, ele acredita que até o fim do ano sejam homologados os valores de indenização referentes a Eletronorte e Chesf. "No caso da Eletronorte, ela apresentou um relatório, depois teve uma pequena revisão e em cima dessa revisão começou a contar um novo prazo. Mas eu espero que saia tudo até o fim do ano", analisou. A Eletronorte está pedindo uma indenização de R$ 2,921 bilhões e a Chesf, de R$ 5,6 bilhões.
A empresa já tem o reconhecimento da Eletrosul e de Furnas. No caso da Eletrosul foi reivindicado R$ 1,061 bilhão e reconhecido R$ 1,007 bilhão. Para Furnas, a reivindicação era de R$ 10,6 bilhões e foi reconhecido R$ 9 bilhões. "Os valores reconhecidos foram muito próximos do que a gente encaminhou. Agora, a nossa expectativa, e estamos acompanhando juntamente com outros agentes, é pela edição da portaria pelo MME com a forma e condições de pagamento. Está em vias de ser publicada", contou Casado.
GSF – O executivo comentou ainda que até setembro a empresa acumula um pagamento de GSF da ordem de R$ 2,7 bilhões. Quanto à repactuação do risco hidrológico e a Medida Provisória 688, ele disse que a diretoria da companhia vem se reunindo para debater os temas.
