O setor elétrico precisa de uma saída rápida para retomar a liquidação financeira. Nesta semana, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica teve que suspender a operação de crédito da liquidação de setembro, sem data para ser retomada, devido as liminares obtidas pelos agentes relacionadas ao GSF. Com isso, o mercado está parado e as possíveis soluções de curto prazo passariam pela aprovação da Medida Provisória 688 e pela retirada das liminares pelos agentes.

O presidente da Associação Brasileira de Geração Termelétrica, Xisto Vieira Filho, acredita que uma solução deve ser encontrada nas próximas semanas. Os adiamentos da liquidação vem prejudicando as termelétricas. Segundo Xisto, as usinas que não estão contratadas no mercado regulado estão tendo que pagar do próprio bolso o combustível para continuar gerando a energia demandada pelo sistema. "Como elas não tem contrato no CCEAR, elas recebem seus recursos através da liquidação na CCEE. Como não tem liquidação, elas não estão recebendo e ficam em dificuldade de caixa para comprar combustível e voltar a ser despachadas", contou o executivo.

Ele avalia que a aprovação da MP 688 é um grande passo para solucionar a questão. Os agentes que aceitarem a repactuação do risco hidrológico terão que retirar as liminares judiciais. "Não sei se resolve completamente, mas é um grande passo, porque precisa da adesão das empresas", analisou João Mello, presidente da Thymos Energia, também avalia que a MP 688 é uma saída, mas segundo ele, o mercado não está muito animado com a proposta.

"Eu diria que o mercado não está tão animado com aquela proposta, mas talvez saia alguma coisa por ali. No mínimo, vai diminuir o tamanho do rombo", apontou o executivo. Ele não acredita na retomada da liquidação antes da aprovação da MP 688. "O mercado está aguardando a solução do GSF. A situação está muito ruim e não deveria ter chegado neste ponto e não foi por falta de aviso", comenta.

Em busca de uma solução para retomar a liquidação, o conselho de administração da CCEE, na última quarta-feira, 11 de novembro, se reuniu com representantes das associações com liminares relativas ao rateio dos valores em aberto por inadimplência ou por ações judiciais de outros agentes. Dirigentes da União da Indústria de Cana-de-açúcar, Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Associação Brasileira de Energia Eólica e Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas discutiram alternativas para disponibilizar os créditos já arrecadados para a referida liquidação financeira.

“A conversa foi importante para a construção de uma solução que respeite a posição de todos os agentes. A sustentabilidade do mercado deve prevalecer”, comentou Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE. Nos próximos dias, as associações discutirão a questão internamente.

Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, contou que cada associação está procurando encontrar uma solução de como poderia ser superada essa questão da liquidação de setembro. "Nossa intenção, inclusive, é ter um pacto pela desjudicialização do setor. Não só essa [referentes ao GSF], mas inclusive outras ações que não fazem nenhum sentido e que são decorrentes do poder concedente", declarou, referindo-se a ações judiciais contra a CNPE 03 e a Portaria 455. Segundo ele, o poder concedente foi quem deu início ao problema quando editou atos que não tinham a legalidade necessária e sem discutir previamente com os agentes.

"A nossa proposta é de fazer um esforço enorme para desjudicializar, destravar o mercado e fazer com que o mercado aconteça", frisou. Ele ressaltou ainda que a Abraceel só entrou na justiça para se proteger contra o ônus decorrente de outras liminares das quais não são parte. "Os comercializadores não tem nada a ver com o GSF, isso é uma questão do MRE", disse.