A PCH Bicas, de 1,56 MW e localizada em Minas Gerais, foi completamente destruída com o desabamento de duas barragens da mineradora Samarco, que aconteceu na semana passada. A usina ficava a jusante da barragem que estourou na cidade de Mariana. Segundo Yuri Tisi, advogado do escritório Girardi e Advogados, que representa a geradora, a empresa está agora em negociações com a Samarco sobre os prejuízos indenizatórios correspondentes.
"Vamos comunicar à Aneel e à CCEE que a usina foi destruída", disse o advogado à Agência CanalEnergia. A OPM Empreendimentos já estava passando por outro problema. Ela tentava na justiça evitar o pagamento de R$ 10 milhões junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica na próxima liquidação referente ao rateio do GSF. Como a maior parte das empresas possui liminar que impede a cobrança do rateio do déficit hídrico, a conta está sendo dividida por quem não está protegido por decisão judicial, como é o caso da companhia. Nesta terça-feira, 10 de novembro, o desembargador Daniel Paes Ribeiro negou o pedido da OPM e ela terá que arcar com o prejuízo.
Na petição ajuízada, o advogado utilizou como base a argumentação de violação do artigo 472 do código de processo civil, que não permite que o resultado de uma ação prejudique terceiros, como acontece com a OPM. A empresa não tem como pagar o débito. Segundo Tisi, o faturamento da empresa está em torno de R$ 166 mil por mês. "Agora, com a destruição da usina, a empresa não vai ter nem mais receita para quitar os débitos", avisa o advogado.
