A Santo Antônio Energia ainda não decidiu se vai aceitar as condições de repactuação do risco hidrológico. "Há vários caminhos que podem ser pensados, por isso a gente prefere ter uma base melhor de informação, para assim fazer nossas escolhas", informou o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Luiz Pereira de Araújo, aos analistas de mercado nesta terça-feira, 10 de novembro, durante teleconferência para apresentação dos resultados financeiros e operacionais do terceiro trimestre de 2015.
A Saesa possui uma decisão judicial que estabelece apuração de GSF limitando a 95% da garantia física da hidrelétrica de Santo Antônio. O executivo explicou que na época do leilão os investidores consideraram no lance um risco de pagamento de GSF de até 5%, dessa forma "entendemos que não cabe a companhia pagar nada além disso". A empresa aguarda a publicação oficial das condições para a repactuação do GSF. Quem aceitar terá que desistir da disputa judicial. Segundo Araújo, a empresa espera que "as coisas se clareiem" para poder tomar qualquer decisão.
Além da discussão do GSF, a Saesa questiona judicialmente a aplicação do fator de indisponibilidade (FID) no período de motorização das primeiras 44 turbinas da hidrelétrica de Santo Antônio, bem como disputa no judiciário o perdão de parte do atraso ocorrido na obra da usina. O diretor informou que não houve nenhum avanço nos processos, tanto no âmbito judicial quanto administrativo. As liminares seguem vigentes. "Na esfera administrativa não tivemos nenhum posicionamento da Aneel", afirmou, destacando que a companhia está disposta a desistir das liminares caso haja um acordo com a agência reguladora.
Por conta dessa disputa do FID e do GSF, a Saesa deixou neste ano de contabilizar em seu caixa R$ 758 milhões, sendo R$ 408 milhões relativos à disputa do GSF e R$ 350 milhões ao FID. Caso o mérito dessas questões tivesse sido julgado, o Ebitda, que soma R$ 439,8 milhões em 2015, poderia estar em R$ 1,2 bilhão.
Sobre o regime hidrológico no rio Madeira, Araújo garantiu que tudo está dentro da normalidade em Rondônia. Nesse período do ano, a usina a fio d’água turbina 5 mil metros cúbicos por segundo, quando a média no período de cheia é de 38 mil m³/s. "Estamos num momento de baixa, mas dentro do próprio regime hídrico do rio", disse, finalizando que espera apresentar “números ainda melhores” em dezembro.
