A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica fez um estudo, já encaminhado ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica, que mostra as possibilidades da micro e minigeração venderem seu excedente de energia no mercado livre. A ideia é que se possa vender o excedente de geração de residências, shoppings ou de qualquer pequeno consumidor no ambiente de contratação livre. Antonio Carlos Fraga Machado, conselheiro da CCEE, acredita que se não houver uma estrutura para a venda desse excedente, a micro e minigeração podem ficar pouco interessantes devido ao custo do investimento.
"O painel solar é relativamente caro para um cidadão comum, mas se for acoplado a isso a possibilidade do mercado livre, fica mais atrativo", disse o executivo à Agência CanalEnergia, após participar do lançamento do Brasil Solar Power, que aconteceu nesta quarta-feira, 28 de outubro. Esses pequenos consumidores, comentou ele, podem utilizar o comercializador varejista para realizarem essa venda da energia. Hoje na CCEE existem quatro candidatos a comercializador varejista tramitando. "Se isso vingar, esse comercializador varejista, que seria um comercializador de grande porte, poderia agregar essas compras e disponibilizar isso ao mercado", explicou.
Machado ressaltou que a geração solar é possível em qualquer lugar do Brasil, já que os dias tem boa insolação. "O Brasil tem essa característica de em todo o país ter essa insolação. Se isso for bem estruturado, será um nicho de mercado importante para o mercado livre", apontou. Ele ressalta que para dar certo é preciso ainda formatar como será esse modelo, como a distribuidora pode medir essa geração e ver como ficariam as questões tributárias.
"Em alguns estados já é possível haver isenção de ICMS. Além disso, a legislação federal permite que o PIS e a Cofins sejam cobrados pelo líquido. Então, é preciso estruturar isso de uma maneira melhor, mais regulada, para que esse mercado possa fluir com naturalidade", destacou Machado.
