A Agência Nacional de Energia Elétrica pretende ainda este ano apresentar um aprimoramento da resolução 482/2012, que está em audiência pública. A resolução disciplinou a microgeração e a geração distribuída. De acordo com o diretor da Aneel Reive Barros, no começo de dezembro o resultado da AP deve ser votado pela diretoria colegiada.
De acordo com Barros, os principais pontos são a redução de custos no projeto, com a responsabilidade do medidor indo para a distribuidora e a diminuição do prazo de implantação para 23 dias para microgeração e 42 dias para minigeração, de maneira que eles sejam simplificados. Outra mudança é a possibilidade de condomínios participarem, dando mais escala.
O uso da fonte solar nos sistemas isolados também aparece como um desafio para o regulador. Atualmente, o custo do combustível que supre esse sistema é pago pela conta de consumo dos combustíveis, com valor regulatório de R$ 6.600. Esse montante remuneraria um investimento em um projeto solar. "Queremos introduzir essa questão para reduzir o custo da CCC", ressalta. Projetos de eficiência energética nos prédios públicos envolvendo a fonte solar também estão no radar da Aneel. Ela quer começar com um projeto piloto no próprio prédio da agência, em Brasília (DF), que serviria de modelo, incentivando outros órgãos públicos na adesão a fonte fotovoltaica.
