A atração da cadeia produtiva para o Brasil e a expansão do financiamento são as questões chaves para a energia solar deslanchar no Brasil. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica está trabalhando intensamente nessas duas frentes, segundo o diretor-executivo Rodrigo Sauaia. Ele contou que a associação está em discussões frequentes com os ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) para que sejam incluídos os códigos de insumos e maquinários do setor fotovoltaico no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS). O programa reduz a carga tributária dos insumos produzidos no país.

O problema, segundo Sauaia, é que apesar do setor fotovoltaico poder utilizar esse programa para reduzir seus custos de produção, apenas 20% dos insumos e maquinários estão incluídos no PADIS. "Isso é insuficiente para o setor porque os outros insumos, que não estão incluídos, tem carga tributária de 40% a 50% e, como consequência disso, o equipamento produzido aqui sofre com essa tributação e fica com o custo muito elevado. O equipamento nacional perde fortemente competitividade", disse o executivo, que participou do lançamento do Brasil Solar Power, que aconteceu nesta quarta-feira, 28 de outubro, no Rio de Janeiro.
 
Ele contou que solucionar a questão é muito simples. "Basta incluir os códigos desses insumos nos anexos do PADIS", disse. De acordo com Sauaia, isso poderia ser feito sem perda de arrecadação para o governo, uma vez que o setor fotovoltaico possui um número muito pequeno de fábricas instaladas no país. "Quem teve coragem de fazer esse investimento sem o PADIS está numa situação difícil, está reclamando da questão tributária. Outras empresas estão analisando vir para o Brasil, mas tem uma definição interna de que precisam do PADIS funcionando para poder fazer o seu investimento em capacidade produtiva", apontou.
 
O MDIC e o MCTI já estão alinhados à importância do tema, segundo Sauaia, mas ainda é necessário apoio do ministério da Fazenda. "Com esse apoio a gente conseguirá atrair esses fabricantes para o país e, consequentemente, gerar arrecadação para o governo também, gerar empregos e movimentação econômica. Essa é a peça que falta no quebra-cabeça para gente poder atrair a cadeia produtiva, se estabelecer no Brasil, fabricando módulos fotovoltaicos e, no futuro, fabricando células fotovoltaicas em território nacional", afirmou. "Sem o apoio do PADIS bem alinhado com o setor a gente corre o risco sério de não conseguir atrair a cadeia produtiva", completou o executivo. 
 
O financiamento para a expansão fotovoltaica passa pela atração da cadeia produtiva para o país. Sauaia contou que para conseguir recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, os módulos fotovoltaicos precisam ser montados no país. "Mas para atrair as montadoras, preciso do PADIS funcionando", avisou. Outro tema estratégico para a solar, segundo Sauaia, é a questão da cobrança de ICMS sobre a micro e minigeração. Neste ano, seis estados já concordaram em rever essa tributação. "A gente precisa contar com a adesão dos demais estados da federação e eles precisam aderir ao Convênio ICMS 16/2015. Isso é fundamental para que a geração distribuída avance", apontou.