O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não teve prejuízo com os empréstimos feitos a projetos de geração de energia elétrica da empresa Eneva, mas perdeu dinheiro com a queda do valor das ações da holding, que saiu de um patamar de R$ 23 no início de 2010 para os atuais R$ 0,16. O prejuízo foi reconhecido na última quinta-feira, 22 de outubro, pelo presidente do Conselho de Administração da Eneva, Fábio Bicudo, que depôs na CPI da Câmara dos Deputados que investiga supostas irregularidades cometidas pelo BNDES na concessão de empréstimos e compra de ações.
Bicudo explicou que o banco atuou dentro da Eneva de duas formas: como agente financeiro, concedendo empréstimos para os projetos de implantação de usinas termelétricas; e como investidor, adquirindo debêntures conversíveis em ações, o que o tornou sócio da holding. Em 2011, o BNDESpar – braço do banco para atuação no mercado acionário – adquiriu debêntures no valor aproximadamente de R$ 700 milhões, em uma oferta pública. Hoje, esse capital em favor do banco caiu para cerca de R$ 20 milhões.
Durante o depoimento, ele ressaltou em diversas ocasiões que os empréstimos não deviam ser confundidos com a participação societária do BNDES, onde ocorreu o prejuízo. E afirmou aos parlamentares que a perda não se restringiu ao banco, atingindo outros sócios da Eneva, como o Citibank, o ex-controlador Eike Batista, além dos acionistas minoritários. De acordo com ele, houve um declínio de valor da companhia para todos os seus acionistas – fundadores, E.On, BNDES e outros – substancial. A E.On adquiriu o controle acionário da Eneva após a crise que atingiu a empresa em 2013 e que a levou a recuperação judicial.
Bicudo afirmou que o BNDES entrou na oferta das debêntures por razões econômicas, e não ouviu falar em uso político do banco para beneficiar a empresa. Perguntado sobre quando o banco poderá recuperar o valor investido nas ações, Bicudo afirmou que estava legalmente impedido de responder, já que a Eneva está participando de uma operação de aumento de capital – da ordem de R$ 2,2 bilhões –, e a Comissão de Valores Mobiliários proíbe manifestações da empresa que possam interferir no valor das ações. Segundo Bicudo, todos os empréstimos recebidos do BNDES estão em dia e sendo pagos normalmente. São empréstimos de longo prazo, com vencimento em 2026. Por este motivo, as usinas não entraram no pedido de recuperação judicial que a Eneva ajuizou e que foi homologado pela justiça este ano.