A inadimplência de 56% na liquidação financeira dos meses de julho e agosto no mercado de curto prazo não foi surpresa para a Agência Nacional de Energia Elétrica, diante de um cenário já conhecido e, especialmente, da questão do GSF. O resultado da liquidação não foi muito diferente da anterior, quando a inadimplência chegou a 48%, mas o que agravou um pouco a situação, na avaliação do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, foi a falta de pagamento por um conjunto de distribuidoras, especialmente do sistema Eletrobras. A quitação dos débitos de dois meses aconteceu no último dia 15.
A situação não é comum, segundo Rufino, já que até então uma ou outra empresa do grupo estatal, como a Eletrobras Alagoas e a Eletrobras Piauí, haviam tido problemas com o pagamento de obrigações na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. As duas distribuidoras foram impedidas de aplicar o reajuste de tarifas por causa disso.
Apesar dos débitos não pagos, o diretor da Aneel vê um ponto positivo no processo. A liquidação permitiu certo alívio aos credores que estavam sem receber e já enfrentavam problemas de fluxo de caixa. “É isso o que nós defendiamos. É melhor liquidar alguma coisa do que não liquidar nada. Essa liquidação parcial, mesmo com a inadimplencia, sem duvida já atenuou a situação das geradoras”, justificou Rufino.
O diretor destacou que a Aneel vai aplicar com rigor máximo as penalidades previstas para os agentes que ficaram devedores na liquidação. Ele lembrou que as distribuidoras têm cobertura tarifária para o pagamento das obrigações setoriais. A inadimplência na CCEE já era dada como certa para as empresas que tiveram de dividir o saldo devedor de outros agentes protegidos por decisões judiciais. Parte deles é composta por geradores que obtiveram liminares para não pagar o custo do déficit de geração de usinas hidrelétricas de sua propriedade, e parte por outros agentes que recorreram à justiça para não terem de dividir a conta e eventualmente serem punidos por inadimplemento.
