As distribuidoras de energia precisarão aumentar o investimento anual médio do setor para R$ 16 bilhões nos próximos cinco anos. No foco desses aportes está a necessidade de modernização da rede de distribuição para atender aos novos parâmetros de qualidade que serão estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica com o processo de renovação das concessões do segmento.
Essa é a estimativa da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, que se confirmada, representa uma elevação de 33% sobre os atuais R$ 12 bilhões que o setor investe em média atualmente. Segundo o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, esse fator representa um problema para o setor porque há descasamento entre a receita que está caindo nas distribuidoras com a necessidade de captação de recursos.
Para a melhoria do clima do setor, que facilitaria a busca por esse valores, disse ele, é necessário que se mitigue as incertezas regulatórias sobre a renovação das concessões de um grupo de distribuidoras cujos contratos estão vencidos ou prestes a vencer. Outro problema é com a geração de caixa das empresas, já que existe uma série de contas que as empresas precisam carregar na CVA ao longo do ano e é justamente esses recursos que são usados nos investimentos do segmento no Brasil.
“A renovação das concessões é um tema crucial para um grupo de distribuidoras, mas agora tem outros temas como, por exemplo, custos que são variáveis que não estão cobertos na tarifa e que as distribuidoras terão que lidar, como a tarifa de Itaipu que está em dólar e não está na tarifa. Essa energia está em média em R$ 2,80 a R$ 2,90, mas com o dólar a R$ 4 a diferença está acumulada”, disse Leite. “O caixa livre das distribuidoras para os investimentos é o mesmo que paga essas variações de tarifa, então temos esse comprometimento para as despesas não reconhecidas e isso reduz a capacidade de investimentos e leva à necessidade de buscar mais recursos no mercado”, lembrou o presidente da Abradee.
Contudo, essa busca por recursos esbarra na capacidade de endividamento das companhias do setor, que é baseada nos covenants financeiros, indicados geralmente pela relação entre dívida líquida e resultado ebitda, que considera entre outros pontos a geração de caixa livre das empresas. A Abradee afirmou que está em conversas com a agência reguladora e que apresentou os números do descasamento de fluxo de caixa, que é diferente por empresa e não afeta a todos igualmente. A solução para essa questão levaria à sustentabilidade econômica necessária.
Quanto à renovação das concessões das distribuidoras, Leite afirmou que a expectativa do setor é de que a Aneel coloque na reunião da semana que vem o voto do relator sobre a minuta do contrato. Outra dúvida é a que se refere ao período de adaptação que era de 5 anos e que foi sugerido pelo TCU a extensão do período de análise dos indicadores de qualidade e de sustentabilidade econômica pelos 25 anos restantes do contrato de concessão a ser renovado. “O mais importante é sair dessa incerteza, porque gera dificuldade de captação de recursos por parte das empresas para fazer os investimentos necessários”, definiu o executivo.
