A Ampla deverá executar projeto piloto para aplicação de tarifas diferenciadas à comunidade de Reta Velha, em Itaboraí (RJ), formada por 6 mil clientes, 18% dos quais de baixa renda. A ideia é regularizar a situação de uma parcela dos moradores da região, que tem atualmente 20% do serviço cortado por falta de pagamento e um dívida vencida R$ 1,1 milhão, e reduzir o nível de perdas comerciais resultante de ligações clandestinas.
A distribuidora apresentou pedido formal à Agência Nacional de Energia Elétrica, mas foi dispensada pelo órgão regulador de autorização específica para implantar o projeto. Segundo a Aneel, foi constatada a possibilidade de enquadramento automático da proposta no regulamento que trata da cobrança de tarifas diferenciadas, uma vez que os consumidores atingidos representam 0,24% do total de clientes da empresa.
A Ampla pretende cobrar o equivalente à tarifa social de energia dos consumidores de baixa renda que não estão incluídos no cadastro único de programas sociais do governo federal. Segundo a empresa, o faturamento médio mensal de energia é de 70 KWh abaixo da média das demais localidades da área de concessão.
Além dos clientes previstos no projeto da Ampla, outros moradores do estado do Rio poderão ser beneficiados pela cobranças de tarifas diferenciadas. É o caso de clientes da Light que residem em comunidades onde estão instaladas Unidades de Polícia Pacificadora.
Para o diretor Reive Barros, relator do processo na Aneel, a iniciativa é importante não apenas do ponto de vista de redução das perdas, mas também na construção da cidadania. A idéia é de que a tarifa menor seja aplicada até que seja possível garantir a inclusão desses clientes como consumidores efetivos. A concessionária deve enviar relatório à Aneel a cada 12 meses com o detalhamento dos resultados obtidos no sistema elétrico, o nivel de aceitação dos participantes e o comportamento de consumo das unidades consumidoras.
