O mercado de curto prazo de energia registra os maiores deságios já vistos no setor em termos de reais por MWh. Há casos em que se verificou reduções de até R$ 50/MWh ante o PLD. Esse comportamento indica que os agentes estão receosos quanto à liquidação financeira que está marcada para os dias 14 e 15 de outubro. Isso se deve à perspectiva de que 80% a 90% dos valores envolvidos nas operações acumuladas dos meses de julho e agosto não sejam pagos pelo alto volume de liminares que protegem os agentes do GSF e de seu rateio.
Essa redução de preços reflete ainda a continuidade de entrada de novas liminares judiciais na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Já são 88, de acordo com a CCEE. Empresas que possuem energia sem contratos estão com disposição de receber menos do que ficar em uma posição credora em aberto. Segundo fontes ouvidas pela Agência CanalEnergia, esse é o reflexo da demora na conclusão da solução para o problema do déficit hídrico. Com o aumento dessas liminares a tendência é de todos os agentes que ainda estão expostos recorram à Justiça para não ter que arcar com os custos dos demais, como o que classificaram como uma ‘bola de neve’.
Exemplos não faltam. De acordo com o presidente da Trade Energy, Walfrido Ávila, há dois pequenos geradores que ele conhece que estão com uma conta de R$ 17 milhões a pagar agora sendo que as usinas em questão apresentam um valor de cerca de R$ 3 milhões. Da mesma forma, o presidente da CMU comercializadora, Walter Froes, dá números e diz que uma PCH de 10 MW de capacidade instalada que ainda está descoberta por liminar recebeu uma conta de R$ 18 milhões a pagar sendo que seu faturamento anual está na casa de R$ 10 milhões. A conclusão de ambos é a mesma: esses geradores também deverão recorrer à Justiça para evitar que quebrem. E ainda, que vai chegar o momento em que todos os agentes acabarão com uma decisão similar para se manter vivo no setor elétrico até que a solução confiável para o GSF seja finalmente dada.
Esse aumento do número de liminares vai na contramão do que o governo apontou como contrapartida dos agentes para solucionar a questão do déficit hídrico, a retirada das ações na justiça. Por essa razão a análise que se faz do atual momento, a menos de sete dias do evento de débito da liquidação do MCP é de que não há confiança de se chegar a essa solução no curto espaço de tempo.
De acordo com o consultor da Thymos Energia, Sami Grynwald, essa situação é conjuntural por conta justamente das liminares que estão em vigor, o que deixa os agentes inseguros. E essa insegurança acaba refletindo nos preços das empresas que estão com energia descontratada. “Essas companhias preferem receber os montantes a um valor mais baixo agora do que ficar com um valor mais elevado, mas não se sabe quando”, comentou.
Segundo o presidente do Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia, Victor Kodja, o volume de energia transacionado na plataforma não está tão abaixo do que se registrou no ano passado. A média de setembro, disse ele, está em 320 MW enquanto em 2014 esse volume esteve em 370 MW. A média de negociações nos últimos quatro meses era de 500 MW. “Reduziu a liquidez do mercado, mas ainda há volume, a questão é que os deságios são os mais elevados registrados até hoje”, definiu Kodja. Ele atribuiu essa queda de preços no MCP justamente pelo momento que o setor passa hoje, com a preocupação com a eventual parcela que ficará em aberto da liquidação financeira da semana que vem.
Mas, comentou ele, esse movimento é natural do mercado, pois assim que a solução para o GSF sair, teremos a retomada da liquidez. “O problema é que a expectativa decorre da série de liminares que estão aí contra a liquidação. Não há movimento nesse instante que indique que a solução será rapidamente encontrada”, avaliou ele. Nesse sentido, disse Froes da CMU, até que se apresente uma solução sólida e duradoura o pessoal não deverá aderir às medidas previstas na MP 688.
Ávila é mais crítico e diz que o deságio traz um descrédito ao setor porque reflete a falta de atitude para se chegar a uma solução. ”Enquanto isso, o mercado continua aplicando as regras que levaram à judicialização do setor e que não servem mais diante da mudança do setor que era iminentemente hidráulico quando da criação do GSF e que hoje não se aplica mais ao país”, concluiu.