O conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica aprovou na terça-feira, 6 de outubro, a proposta de orçamento que será apresentada aos agentes em assembleia geral no dia 29 deste mês. O valor é de R$ 156,7 milhões, um montante 7,8% acima do que foi aprovado para o ano de 2015 que estava em R$ 145,3 milhões. Esse volume poderá ser elevado em R$ 19,8 milhões caso outro item da pauta seja aprovado, a liquidação centralizada, mas com um formato diferente de cobrança dos agentes.
De acordo com o conselheiro da CCEE, Antônio Carlos Fraga Machado, desde junho a câmara já trabalha na elaboração do orçamento junto a associações setoriais. A sistemática para a elaboração da proposta aprovada levou em conta a inflação projetada para o ano de 2016 pelo Banco Central que é de 6,1%, ou seja, aplicando a expectativa da inflação do próximo ano sobre o orçamento atual o valor se eleva a R$ 154 milhões. Com isso, o montante que será levado à apreciação da assembleia na verdade remete a um aumento de 1%. Já, ao se considerar a inflação dos últimos 12 meses, há um ganho de eficiência na gestão da CCEE de quase 2%.
“Há um ganho em termos reais”, concordou o executivo. “Dentro do orçamento para o ano que vem há os projetos ordinários da CCEE que somam R$ 4,486 milhões e um estruturante que é o inicio dos estudos para a implantação da contabilização semanal ao invés da mensal como é feita atualmente, ao valor de R$ 2,025 milhões”, detalhou ele.
Além desses, o segundo item da pauta é outro projeto estruturante que não está dentro desse orçamento e que será avaliado pelos agentes na mesma reunião ao final deste mês. O próprio presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, apresentou o tema no final de setembro durante o 3º Encontro Nacional de Consumidores Livres, realizado em São Paulo, é a liquidação centralizada. O projeto tem como meta a redução de custos para todo o setor e um menor risco de inadimplência, explicou Altieri na oportunidade.
Nesse caso, explicou Machado, a dotação orçamentária deste projeto é de R$ 19,8 milhões e que se aprovada será rateado apenas entre os agentes que serão beneficiados com a medida, parcela composta por quem atua no mercado regulado, basicamente, geradores e distribuidores, e eventualmente, alguma comercializadora. "Nesse projeto a forma de remuneração não será via contribuição associativa, apenas os beneficiados pagariam via emolumentos”, destacou Machado.
