O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira, 8 de outubro, a portaria 459/2015, com o detalhamento da sistemática do leilão A-1. Na portaria, o MME também mudou a data do leilão, que agora será realizado no próximo dia 11 de dezembro. A data anterior era 19 de novembro. As declarações de necessidade deverão ser apresentadas até o dia 5 de novembro de 2015.
De acordo com a portaria, o certame vai aceitar propostas para quatro produtos: Quantidade, que vai ter início de suprimento em 1º de janeiro de 2016 e vai até 31 de dezembro de 2018; Disponibilidade 1, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2016 e término de suprimento em 31 de dezembro de 2020; Disponibilidade 2, com o abastecimento começando em 1º de janeiro de 2016 e indo até 31 de dezembro de 2018 e Disponibilidade 3, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2016 e terminando em 31 de dezembro de 2016.
A energia vendida nesse leilão virá de fonte térmica – incluindo biomassa – no caso do produto disponibilidade – e de todas as outras fontes, para o produto quantidade. O prazo de término de suprimento em 31 de dezembro de 2016 para fonte térmica não havia na portaria anterior.
