A dívida líquida da AES Eletropaulo poderá subir de R$ 5,5 bilhões para R$ 7,2 bilhões, segundo a Moody’s, caso ela seja realmente considerada a única responsável pelo pagamento de uma dívida de 1986 com a Eletrobras, no valor de R$ 1,7 bilhão. Isso porque em 17 de setembro de 2015, a AES Eletropaulo informou que um consultor nomeado pelo Tribunal concluiu que a empresa é a única devedora.
"O relatório técnico é uma negativa de crédito para a Eletropaulo. A realização de um passivo contingente tão grande representará um aumento significativo nos níveis de dívida da empresa", apontou a agência de risco. A alavancagem da companhia, conforme medida pela dívida líquida ao Ebtida, atingiria 3,7x de 2,8x. "Apesar da situação relativamente sólida da empresa em R$ 737 milhões em dinheiro e valores e títulos mobiliários, a Eletropaulo encontrará dificuldades para levantar fundos suficientes para cumprir esse passivo contingente", completou a Moody’s.
O relatório técnico ainda está sob análise pela AES Eletropaulo e pela Eletrobras. De acordo com a Moody’s, ambas as empresas apresentarão seus próprios relatórios técnicos e podem contestar os resultados do consultor nomeado por um tribunal antes que os juízes finalizem a fase de exame técnico.
Quando o empréstimo foi originado, a AES Eletropaulo era controlada pelo Estado de São Paulo. Em 1998 a empresa foi privatizada e segregou-se em quatro empresas: Eletropaulo, Bandeirante Energia, Emae e Empresa Paulista de Transmissão de Energia. Posteriormente, a EPTE foi incorporada pela Cteep. Das quatro empresas, a Eletropaulo representava aproximadamente 45% dos bens. A disputa legal para decidir que empresa é responsável legal pela dívida com a Eletrobras está acontecendo desde a segregação.
No início dos procedimentos de execução em 2001, a Eletrobras indicou que a AES Eletropaulo era responsável pelo pagamento de 90,11% do empréstimo e a CTEEP era responsável pelos 9,89% restantes. Desde então, isso tem sido disputado pela AES Eletropaulo e pela Cteep.
