A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital do leilão de transmissão nº 5, destinado à construção, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. A sessão pública do certame estava prevista para o dia 16 de outubro, mas foi adiada para 6 de novembro de 2015, às 14 horas, na sede da Bovespa, mesma data em que vai ocorrer o leilão das concessões de 29 usinas que estão com contratos vencidos. No caso das usinas, a sessão está marcada para as 10 horas.

Serão ofertados 12 lotes de instalações de transmissão com investimento total estimado em R$ 7,5 bilhões e Receita Anual Permitida Máxima de R$ 1,330 bilhão. Para chegar a esses valores, a agência considerou o valor do dólar de R$ 3,97 para equipamentos cotados na moeda americana, contra uma cotação da ordem de R$ 3,20, prevista inicialmente. Foram atualizados também os parâmetros de cálculo de capital de terceiros, o que se reflete na definição da receita-teto do leilão.

O edital traz outras alterações importantes que têm com objetivo tornar o certame mais atrativo, como a inclusão de cláusula específica no contrato de concessão que explicita os principais riscos do negócio de transmissão, tanto os que são de responsabilidade exclusiva da transmissora quanto os que serão compartilhados entre o concessionário e os usuários do sistema. Ele prevê também cláusula que trata dos procedimentos para declaração de caso fortuito ou de força maior, nos pedidos de isenção de responsabilidade pelo agente por atrasos no projeto.

Pelas regras do certame, os lotes B e C poderão ser arrematados individualmente ou em conjunto. Os prazos de conclusão dos empreendimentos variam de 36 a 60 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão em 4 de março de 2016. Serão licitadas aproximadamente 4.600 km de linhas de transmissão e 9.700 MVA em subestações.

A agência incluiu instalações que não tiveram proponentes no leilão de 26 de agosto, com as devidas atualizações no valor da RAP Máxima. Elas comporão os lotes A, B, C e H. O lote H teve alguns empreendimentos do leilão anterior retirado de sua composição e no A o prazo de construção passou de 48 para 60 meses.

O adiamento do leilão foi feito para que houvesse uma reavaliação dos resultados do leilão de agosto, que teve vários lotes sem interessados, e um rearranjo das concessões a serem ofertadas. Em reunião no Ministério de Minas e Energia com dirigentes da Aneel, Operador Nacional do Sistema Elétrico e Empresa de Pesquisa Energética ficou decidido que os lotes A, B, C e F, sem proponentes no leilão de transmissão realizado em 26 de agosto, deveriam ser incluídos no próximo Leilão nº 5, pela urgência dos projetos. O MME determinou ainda a retirada dos lotes I e J e D, que estavam previstos no certame, além de alguns empreendimentos dos lotes A, B e F.

O último leilão de transmissão do ano, previsto para dezembro, provavelmente não vai acontecer, segundo adiantou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, à Agência CanalEnergia. Como não houve até agora manifestação do Tribunal de Contas da União sobre as regras propostas para a licitação, a Aneel resolveu aprovar o edital, por entender que atendeu o prazo mínimo para que o tribunal se manifestasse.

Veja abaixo a lista de empreendimentos.

LOTE A, composto pelas seguintes instalações no estado de Minas Gerais:
SE 500/345 kV Presidente Juscelino – (3+1R) x 400 MVA;
SE 500/230 kV Itabira 5 – (6+1R) x 250 MVA;
LT 500 kV Pirapora 2 – Presidente Juscelino C1 e C2 – 2 x 177 km;
LT 500 kV Presidente Juscelino – Itabira 5 – 162 km;
LT 345 kV Sete Lagoas 4 – Presidente Juscelino C1 e C2 – 2 x 101 km;
LT 345 kV Sete Lagoas 4 – Betim 6 – 47 km;
LT 345 kV Betim 6 – Sarzedo – 23 km;
LT 345 kV Itabirito 2 – Barro Branco – 57 km;
LT 230 kV Itabira 5 – Itabira 2 C2, com 16 km;
SE 345 kV Sarzedo;
SE 345/138 kV Betim 6 – (6+1R) x 100MVA;
SE 230/69 kV João Monlevade 4 – (3+1R) x 25 MVA;
SE 230/138 kV Janaúba 3 (3+1R) x 75 MVA;
SE 230/138 kV Braúnas – 3×53,33 MVA e 230/161-138 kV (3+1R) x 53,33 MVA;
SE 230/69 kV Timóteo 2 – (3+1R) x 20 MVA;
LT 230 kV Irapé – Janaúba 3 – 130 km;
LT 230 kV Irapé – Araçuaí 2 C2 – 61 km;
LT 345 kV Itabirito 2 – Jeceaba C2, com 44 km;
LT 345 kV Jeceaba – Itutinga, 106 km;
SE 345/138 kV Varginha 4 – (6x1R) x 75 MVA.

LOTE B, composto pelas seguintes instalações no estado do Mato Grosso:
LT 500 kV Paranaíta – Cláudia, C3, 300 km;
LT 500 kV Cláudia – Paranatinga, C3, 350 km;
LT 500 kV Paranatinga – Ribeirãozinho, C3, 355 km;
SE 500/138 kV Paranaíta – (pátio novo 138 kV) (3+1R) x 50 MVA.

LOTE C, composto pelas seguintes instalações no estado de Mato Grosso:
LT 230 kV Paranatinga – Canarana, CS, 275 km;
SE 230/138 kV Canarana (3+1R) x 40 MVA;
SE 500/230 kV Paranatinga – (pátio novo 230 kV) (3+1R) x 40 MVA.

LOTE D, composto pelas seguintes instalações no estado do Espirito Santo:
LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2 – 79 km;
SE 345/138 kV João Neiva 2 – 345/138 kV – (9+1R) x 133 MVA, e Compensador Estático (-150/+150) Mvar;
LT 230 kV Linhares 2 – São Mateus 2 – 113 km;
SE 230/138 kV São Mateus 2 – (3+1R) x 50MVA; e,
SE 345/138 kV Rio Novo do Sul – (3+1R) x 133 MVA.

LOTE E, composto pelas seguintes instalações nos estados do Paraná e Santa Catarina:
LT 525kV Curitiba Leste – Blumenau C1 – 142 km;
LT 230 kV Uberaba – Curitiba Centro C1 e C2 (Subterrânea) – 8 km;
SE 230/138 kV Curitiba Centro (SF6) – 230/138 kV – 2 x ATF 150 MVA;
SE 230/138 kV Medianeira (pátio novo 230 kV) – 2 x 150 MVA;
LT 230 kV Baixo Iguaçu – Realeza – 38 km; e,
SE 230/138 kV Andirá Leste – 2 x ATR 150 MVA (Seccionamento da LT 230 kV Assis – Salto Grande em Andirá Leste – 2 x 17 km).

LOTE F, composto pelas seguintes instalações no estado de São Paulo:
LT 500 kV Campinas – Itatiba C2, com 25,1 km;
LT 440 kV Cabreúva – Fernão Dias C1/C2, CD – 71 km;
SE 440/138 kV Água Azul – (6+1R) x 100MVA; e,
SE 440 kV Bauru – Compensador Estático 440 kV (-125/+250) Mvar.

LOTE G, composto pelas seguintes instalações no estado do Mato Grosso:
LT 500 kV Jauru – Cuiabá C2, com 355 km.

LOTE H, composto pelas seguintes instalações nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Sergipe:
LT 500 kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2, 38 km; e,
LT 500 kV Campina Grande III – Pau Ferro, com 136 km;

LOTE I, composto pelas seguintes instalações no estado do Pará:
LT 500 kV Vila do Conde – Marituba C1, com 56,2 km;
LT 230kV Marituba – Castanhal C1, com 68,6 km;
LT 230 kV Marituba – Utinga – C3/C4 CD, com 10,4 km; e,
SE 500/230/69 kV Marituba – (3+1R) x 300 MVA em 500/230-13,8 kV e 2 x 200 MVA em 230/69-13,8 kV.

LOTE J, composto pelas seguintes instalações no estado do Pará:
LT 230 kV Xinguara II – Santana do Araguaia C1 e C2, CD, com 296 km; e,
SE 230/138 kV Santana do Araguaia – 2 x 150 MVA, com transformação defasadora angular.

LOTE K, composto pelas seguintes instalações no estado do Ceará:
LT 230 kV Acaraú II – Sobral III C3, com 91,7 km; e,SE 500 kV Sobral III – Compensador Estático 500 kV (-150/+250 Mvar).

LOTE L, composto pelas seguintes instalações no estado de Goiás:
LT 230 kV Trindade – Firminópolis, com 83 km.