A Belo Monte Transmissora se mobiliza para contratar um empréstimo-ponte de R$ 718,3 milhões. Furnas e Eletronorte, ambas do grupo Eletrobras, serão as garantidoras da operação, segundo aprovação concedida pela Aneel e publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 5 de outubro.
"O superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel (…) decide anuir os pedidos de Furnas e Eletronorte para prestação de garantia corporativa, em favor da Sociedade de Propósito Específico Belo Monte Transmissora de Energia S.A., na proporção da participação societária na respectiva, para contratação de empréstimo ponte, no montante total de R$ 718.396.000,00, com prazo de até 14 meses e com a finalidade de investimento nos empreendimentos referentes aos Lotes A e B do Leilão de Transmissão nº 011/2013, representado pelo Contrato de Concessão nº 014/2014, ressaltando que Furnas e Eletronorte não poderão utilizar os direitos emergentes e os demais ativos vinculados às suas respectivas concessões para eventualmente quitar essas obrigações."
A Belo Monte Transmissora é uma SPE que também tem a chinesa State Grid Brazil como sócia, além das elétricas brasileiras. É responsável pela construção de um dos sistemas que escoará parte da energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para a região Sudeste do país. O leilão foi realizado em fevereiro de 2014. O sistema de transmissão de energia elétrica passa pelos estados do Pará, Minas Gerais, Tocantins e Goiás e foi arrematado pelo valor de receita anual de R$ 434,6 milhões – o que representou um deságio de 38%. A receita será recebida pelo prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação a critério do Poder Concedente.
O certame foi disputado por três concorrentes e o deságio de 38% significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia. As instalações devem entrar em operação no prazo de 44 a 46 meses da assinatura dos contratos, com a criação de empregos diretos estimada em 15,4 mil
A SPE é responsável pela construção, montagem, operação e manutenção de uma linha em corrente contínua de 2.092 km de extensão em tensão de 800 kV e de duas estações conversoras de corrente alternada em corrente contínua. Uma será instalada junto à subestação Xingu (PA), com potência nominal de 4.000 MW, e outra junto à subestação Estreito (MG), com potência nominal de 3.850 MW. Trata-se da terceira linha em corrente contínua do Sistema Interligado Brasileiro (as outras duas são construídas para escoar energia de Itaipu e das usinas do Rio Madeira) e a primeira linha com tensão de 800 kV. A linha se estende do Pará a Minas Gerais, passando pelos estados de Tocantins e Goiás. A Aneel estima que os investimentos requeridos sejam da ordem de R$ 5 bilhões, valor que na época do leilão foi atualizado em R$ 4,5 bilhões pelos empreendedores.
