A Empresa de Pesquisa Energética informou em fato relevante publicado nesta segunda-feira, 5 de outubro, que os empreendedores de pequenas centrais hidrelétricas poderão cadastrar projetos para participação do próximo leilão A-5, marcado para 26 de janeiro, apenas com o "aceite" da agência da reguladora, independente de aprovação prévia do Projeto Básico pela Aneel.

"Isso é um enorme avanço, fruto da percepção do MME e da EPE do grande potencial que nós temos de projetos já aceitos e aprovados pela Aneel, que somam 10 GW ou 65% de uma nova Itaipu", disse Ivo Pugnaloni, presidente da Abrapch, em entrevista à Agência CanalEnergia. "Estamos muito esperançoso e fazendo o possível para que mais empreendimentos participem da fase de cadastramento", completou.

Para efeito de cadastramento, explicou a EPE, o empreendedor deverá apresentar junto ao projeto básico o “Despacho de Registro do Sumário Executivo – DRS”, em conformidade com Resolução Normativa nº 643, de 4 de agosto de 2015, ou o protocolo de solicitação do DRS junto à Aneel. Neste caso, o agente precisa apresentar a DRS à EPE em até 60 dias antes da data prevista para realização do certame. "A resolução acabou com a figura da aprovação de projetos e a EPE está se adequando a regulação", comentou Pugnaloni. 

A próxima barreira a ser vencida pelas PCHs é a do licenciamento. A Abrapch defende a habilitação de projetos que tenham apresentados os estudos ambientais e que, de alguma forma, já atenderam ao check list prévio dos órgãos ambientais. "Achamos uma exigência muito pesada para um projeto que ainda está na Aneel (…) até porque temos 5 anos para obter a licença de instalação", disse.

Pugnaloni ainda pede que a EPE divulgue uma perspectiva de preço-teto para a fonte antes do leilão. "É muito importante uma perspectiva de preço-teto para que mais empreendimentos possam competir, e que a competição de muitos projetos leve à preços módicos ao consumidor. Não será impondo preços baixos que virá a modicidade tarifária", disse o executivo da associação. "Sem a PCH participando, as outras fontes mais caras ficaram livres para praticar preços mais altos", alertou.