Atrasado para o evento de lançamento da campanha dos comercializadores de energia sobre a portabilidade da conta de luz na última quinta-feira, 1º de outubro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez questão de comparecer ao almoço na Confederação Nacional da Indústria para uma conversa com parlamentares e lideranças do setor elétrico. Levy mais ouviu do que falou, mas abriu espaço para que temas como a financiabilidade de projetos do setor, risco hidrológico e ampliação do mercado livre fossem colocados à mesa.
Um dos participantes do encontro, o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) relatou a preocupação do mercado com a redução da disponibilidade de crédito e a piora nas condições de contratação de empréstimos. Uma sugestão feita pelo parlamentar é de que o principal banco financiador da infraestrutura energética do país – o BNDES – tenha, nesse momento, “um maior apetite ao risco do setor elétrico e ao risco do país” para que as exigências de concessão de crédito sejam reduzidas, em um momento de dificuldade de acesso das empresas ao mercado de capitais. “Isso permitiria, por exemplo, uma maior inserção do mercado livre no setor energético, porque se o BNDES aceita o risco do mercado livre, esses projetos terão financiabilidade. Isso facilitaria a expansão da oferta de energia”, afirmou Garcia.
Além dos comercializadores, anfitriões do encontro, representantes de produtores independentes, de geradores eólicos e de autoprodutores também discutiram com o ministro assuntos comuns e também interesses especificos de cada segmento. “Tratamos da questão do GSF (fator que representa a geração efetiva de energia das hidreletricas frente a situações de escassez ou de normalidade hídrica), dos investimentos em autoprodução e da possibilidade de aumentar a financiabilidade dos projetos em autoprodução, por meio do lançamento de ações ON e PN (ordinárias e preferenciais), dentro de uma mesma Sociedade de Proposito Específico”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel. Este último pleito foi apresentado pela Abiape em forma de emenda no substitutivo da Medida Provisória 676, que não foi acatada pelo relator.
Outro tema tratado com o ministro foi o pagamento do bônus de outorga pelos empreendedores que arrematarem as concessões das 29 usinas leiloadas em novembro. O governo tem a expectativa de arrecadar R$ 17 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões entrariam em 2015 para reforçar o caixa do Tesouro. Dirigentes de empresas como Cemig, Chesf e Copel já estão em tratativas com o governo federal para buscar uma solução que torne viável a participação dessas empresas no certame. Elas planejam retomar concessões vencidas que construíram e exploraram nas ultimas décadas e que serão relicitadas.
Participantes do almoço que preferiram ficar no anonimato relataram que Levy “não fechou nenhuma porta”, mas não se posicionou oficialmente em relação aos pleitos apresentados. “Ele foi gentil em escutar tudo. Contestou alguns argumentos nossos, colocou argumentos dele, deu opções e, na maiora dos casos, prometeu: ‘vamos discutir mais esse assunto’”, disse um dos agentes presentes ao encontro.