30% das UHEs para o mercado livre é só o começo

Possibilidade de ampliar participação é considerada por ministro, mas depende de resultado do certame de novembro

O eventual sucesso do leilão de concessões de usinas existentes, marcado para 6 novembro, pode levar o governo a replicar o modelo que destina 30% da energia desses empreendimentos ao mercado livre, com percentuais até mesmo maiores em futuras licitações. A possibilidade foi admitida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia.

O certame deve render ao Tesouro Nacional uma arrecadação de R$ 17,1 bilhões com o cobrança pelas outorgas, segundo estimativas da área econômica, dos quais R$ 11 milhões serão pagos ainda em 2015  e o restante em 2016. No certame serão ofertadas concessões de 29 usinas hidráulicas de grande e pequeno porte, que estão com os contratos vencidos. Entre elas, empreendimentos que pertenciam a Cemig, Cesp e Copel e não tiveram suas concessões renovadas em 2012 de acordo com a Lei 12.783, por decisão dos governos de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

O ministro explicou que as inovações propostas para a relicitação das outorgas foram sugeridas pela Fazenda por duas razões: distinguir melhor os geradores que vão  concorrer no leilão e dar  mais flexibilidade à economia. “Na ocasião, a gente chegou a esse número de 30%, [mas] não quer dizer que, em outras circunstâncias, não possa ser mais que 30%, ou até que, dentro da economia como um todo, na medida em que houver a expansão, você tenha até mais do que 30% no mercado livre”, disse na última quinta-feira, 1º de outubro, após almoço com lideranças do setor, na Confederação Nacional da Indústria.

Levy garantiu que o  governo vai continuar trabalhando  para facilitar a expansão do sistema e, à medida em que entrarem novos projetos e haja menor dependência de energia com custo marginal mais elevado, a tendência é de que haja redução de custo para o grande consumidor de energia. Confira abaixo a entrevista:

Agência CanalEnergia: Recentemente o governo tomou uma medida importante na MP 688 que foi permitir que as usinas que vão ser licitadas em novembro possam vender até 30% para o mercado livre. Há hoje uma grande demanda da indústria por conta do alto custo da energia. Que tipo de medidas adicionais o governo poderia pensar no futuro para reduzir um pouco essa pressão de custos?

Joaquim Levy: Nosso objetivo é continuar facilitando a expansão, facilitando a criação de novos empreendimentos e exatamente através da concorrência. Com o mercado livre, com o consumidor livre, com a possibilidade de concorrência. O uso ótimo do recurso pelo proprietário, eu acho que é a maneira de se poder otimizar o uso da energia e também em última instância, baixar o preço dessa energia.

Agência CanalEnergia: Daria pra começar a reduzir essa pressão no curto prazo?

Joaquim Levy: Eu acho que no curto prazo a gente obviamente está sendo impactado pela hidrologia. Mas, na medida que tem mais projetos, que aumenta também o lastro do sistema como um todo, a gente vai ter menos ocasiões que tenha que depender de energia com  custo marginal mais caro. E isso vai contribuir para a diminuição do custo da energia.

Agência CanalEnergia: Qual é a sua opinião pessoal sobre a possibilidade de se ampliar essa participação no mercado livre, de ter mais possibilidade de acesso, inclusive como o mercado está reivindicando, de que haja portabilidade, de poder escolher o fornecedor?

Joaquim Levy: Hoje a gente tem que prestar atenção assim: você não pode ter também todas as coisas, comer o bolo e ficar com ele. Óbvio que você tem um ecossistema, vamos dizer assim, dentro do setor elétrico, existem certos equilíbrios. O consumidor livre é uma realidade. Eu acho que ele vai ser cada vez mais importante.

A gente exatamente nesse leilão fez uma inovação muito forte. Foi o Ministério da Fazenda que propôs fazer uma inovação por duas razões: primeiro, para poder distinguir melhor entre aqueles que vão concorrer no leilão. E, segundo, porque a gente acredita que isso dá mais flexibilidade para a economia. Na ocasião a gente chegou a esse número de 30%, [mas] não quer dizer que, em outras circunstâncias não possa ser mais que 30%, ou até que, dentro da economia brasileira como um todo, na medida em que houver a expansão, você tenha até mais do que 30% no mercado livre. Isso a gente vai ver na medida em que o mercado também continue se desenvolvendo.

Agência CanalEnergia: Isso significa que em futuros leilões de outras concessões pode se repetir esse modelo, de você ter 30% de concessões já amortizadas?

Joaquim Levy: Evidente. Vamos ver. O sucesso do modelo certamente vai ajudar a replicá-lo. Como toda vez que a gente começa uma coisa nova, é assim.