Bônus de outorga da relicitação será proporcionado pelo mercado livre

Destinação de quase 1 GW médio ao ACL ajudará na liquidez e na movimentação de contratos de energia para grandes consumidores em 2017

A mudança de postura do governo federal acerca da participação da energia de usinas amortizadas no mercado livre é positiva para o mercado, o que ajudou a aumentar o bônus de outorga para a concessão dessas usinas a R$ 17 bilhões. Com a adição de um volume que representa cerca de 10% do montante de energia movimentada no ambiente livre de contratação, o setor vê a possibilidade de maior liquidez de contratos no médio prazo, uma vez que a regra para a relicitação das UHEs prevê que essa energia chegue integralmente ao mercado em janeiro de 2017.

Segundo agentes ouvidos pela Agência CanalEnergia, se não fosse direcionada essa parcela de energia para o ACL, os valores dos bônus de outorga pretendidos pelo governo não poderiam ser alcançados. Para Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, o mercado livre vai proporcionar o aumento da arrecadação do governo federal em tempo de necessidade de aumentar a arrecadação.

“Em primeiro lugar, esse leilão equaciona parte dos problemas que o mercado livre tem e traz liquidez ao mercado livre. Pelas simulações, o mercado, mesmo pagando o prêmio pela concessão, ainda é competitivo com relação ao ACR”, afirmou Medeiros após sua participação na 3ª edição do Encontro Nacional de Consumidores Livres, realizada em São Paulo.

A avaliação é de que permitir a venda dessa energia no mercado livre traz de volta uma parte da isonomia perdida com a MP 579 de 2012. Pois permite aos grandes consumidores de energia ter a sua parcela do insumo gerado por usinas que ele ajudou a amortizar ao longo do tempo. Por isso, olhando para o início de 2013, Medeiros disse que nada impediria o governo federal de rever a política adotada para as usinas que renovaram a concessão sob a égide da lei 12.783 e que dedicou toda a energia para o ACR, desde que se pagasse um prêmio por essas usinas por meio de um processo licitatório.

“Se não fosse a receita do mercado livre, o bônus de outorga por essas usinas seria baixo, pois teria que se limitar à receita de operador dessas usinas”, avaliou o presidente da Comerc Energia, Cristopher Vlavianos. “Não esperamos que seja apenas o momento de necessidade de o governo arrecadar recursos por meio dessas concessões que fez abrir essa porta”, indicou ele.

Para Vlavianos, os cerca de 1 mil MW médios que serão injetados no mercado livre devem trazer a liquidez que o mercado precisa, mesmo que os contratos comecem a vigorar apenas a partir de 2017, conforme as regras do leilão agendado para o início de novembro. Ele lembra que a situação do mercado livre no segundo semestre deste ano apresentou uma significativa melhoria em decorrência da queda da demanda e maior sobra de energia. Houve com o recuo do consumo maior sobra no mercado e que deve ser reforçado ainda mais caso as UHEs de São Simão e Jaguara voltem à União, o que agregaria, seguindo as regras desse leilão, mais 450 MW médios de energia.

Para os agentes ouvidos, a necessidade de energia deverá levar a parcela de 30% destinada ao ambiente livre de contratação. E os preços não deverão ser pressionados por conta dessa demanda, até porque se estiverem mais elevados não são comercializados. Atualmente os preços no mercado livre para o semestre estão na casa de R$ 190/MWh nas fontes incentivada e convencional, enquanto para o longo prazo está situado em cerca de R$ 160/MWh.