Uma análise crítica dos estudos ambientais da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós mostrou que existem graves problemas no EIA/Rima apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Realizada a pedido do Greenpeace, a análise mostra que os problemas identificados comprometem a utilidade do estudo para avaliar a viabilidade da obra e, por isso, o estudo deveria ser rejeitado.
Entre as principais fragilidades, o EIA apresentado minimiza e omite impactos negativos, como os efeitos no trecho do rio abaixo da barragem e os planos de implantação de mais quatro hidrelétricas. O tratamento dos impactos sobre as comunidades indígenas, ainda segundo a análise, é incompleto e tendencioso, omitindo ou minimizando impactos e destacando supostos benefícios das obras. O desenho amostral é parcialmente adequado, porém mal utilizado pela consultoria responsável pelos estudos, a CNEC Worley Parsons Engenharia.
Além disso, a análise aponta ainda que as metodologias de amostragem são inadequadas ou obsoletas para a análise de alguns grupos taxonômicos e os programas ambientais propostos são genéricos e insuficientes como ações mitigadoras e compensatórias. O Rima foi apontado pelos pesquisadores como mera peça de marketing, falhando em informar a sociedade sobre as consequências reais do empreendimento.
Por isso, os nove pesquisadores responsáveis pela análise pedem que o EIA/Rima seja rejeitado pelo órgão licenciador. A análise dos pesquisadores será protocolada no Ibama e entregue para o Ministério Público Federal. "Em vez de cumprir com o seu papel, que é de prever os reais impactos da construção de empreendimentos do porte dessa hidrelétrica e, assim, informar o processo de decisão, esses documentos tornaram-se mera formalidade para legitimar decisões políticas já tomadas”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. “Se fosse feito corretamente, o EIA/RIMA mostraria que as consequências da obra são inaceitáveis e a usina, portanto, inviável”, conclui.
Luciano Naka, coordenador da análise crítica, diz que o estudo está muito longe de realmente dimensionar e detalhar os impactos, limitando-se a ser um inventário da fauna e flora da região e apresentando medidas mitigadoras genéricas e pouco efetivas. "Mais uma vez, a discussão sobre a hidrelétrica tem sido feita sem a devida consulta aos povos tradicionais da região, como previsto na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. As comunidades afetadas e a sociedade fazem parte desse debate e devem ter voz no processo. Está na hora do governo começar a ouvir”, conclui Aguiar, do Greenpeace.
