A Associação Brasileira de Comercializadores de Energia negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social um modelo de financiamento que viabilize a construção de novos projetos de geração de energia, exclusivamente por meio do mercado livre.
Segundo Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, a proposta em discussão é o desenvolvimento de um caso prático de uma usina de até 30 MW. Um conjunto de contratos com prazo diferentes dará segurança ao financiamento. Esse primeiro projeto funcionaria como um "com modelo de financiamento" para o mercado livre, seguindo a seguinte lógica: um contrato firme de compra de energia (PPA) que cubra os primeiros três anos de desenvolvimento do projeto; depois que a usina ficar pronta, será apresentado uma garantia bancária, que pode ser uma carta fiança, de dois anos. Por fim, um PPA de sustentação de oito anos constituído por um grupo de comercializadores com energia vendida a preço fixo.
"Isso garante os recebíveis do projeto e permite que se alcance o índice de cobertura que vai viabilizar o financiamento daquele empreendimento de energia renovável", disse Medeiros, que conversou com a Agência CanalEnergia após participação no 3º Encontro Nacional de Consumidores Livres, em São Paulo, nesta terça-feira, 29 de setembro. Segundo o presidente da Abraceel, foram realizadas seis reuniões com o BNDES. "O banco está analisando e vai nos dar uma resposta se esse modelo funcionará."
A viabilização de usinas pelo mercado livre esbarra na dificuldade dos agentes em conseguir financiamento para seus projetos. Em caso de sucesso, o modelo apresentado pela Abraceel pode abrir caminho para a expansão da oferta de energia no mercado livre. Hoje, o mercado livre representa 25% do consumo de energia nacional, mas tem potencial para chegar a 46% caso uma série de mudanças no mercado sejam viabilizadas, como o direito a portabilidade dos consumidores, flexibilização da medição, a venda de excedentes por meio da geração distribuída.
