A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica para a transferência do risco hidrológico das usinas terá de passar ainda por um ajuste fino para ser considerada atrativa pelos geradores. A avaliação é feita pelo presidente da Copel, Luiz Fernando Viana, e pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia, Guilherme Velho. “Nós temos grande interesse em aderir”, afirma Vianna, acrescentando que nas condições colocadas hoje pela Aneel essa adesão não deverá ocorrer.
O grande nó, segundo Guilherme Velho, não é o valor do prêmio de risco de R$ 6,90/MWh, definido pela agência com contrapartida a ser dada pelos geradores a partir de 2016, já que esse valor é inferior aos R$ 7,00/MWh estimado pela Apine. Os produtores independentes questionam o desconto de 10% no preço dos contratos regulados, estabelecido pela Aneel para a transferência do risco de 2015 aos consumidores.
“Achamos que o valor não deve ser percentual, mas um valor definido em reais”, explica o executivo. Velho argumenta que em alguns casos o prêmio a ser pago chega a R$ 20,00, se a energia do contrato é cotada a R$ 200/MWh. Vianna acredita que há espaço para avançar na proposta. “Tem que fazer [um ajuste], porque senão a adesão vai ser praticamente nula”, prevê o presidente da Copel. Os representantes da Apine tiveram um primeiro um contato com o relator do processo na Aneel, Tiago Correia, com quem pretendem voltar a conversar na próxima semana.
Além da proposta de repactuação para os contratos no ambiente regulado, a Aneel também detalhou as condições para os geradores com contratos no mercado livre. A proposta da agência que entrou em audiência pública sugere para esses empreendimentos prêmio de risco equivalente à receita fixa da energia de reserva e demais custos administrativos, financeiros e tributários, o que dá um valor médio de R$ 15,70/MWh e máximo de R$ 22,60/MWh. A repactuação está prevista na Medida Provisória 688, publicada no mês passado.
