O início da geração de energia da maior hidrelétrica do Brasil terá que esperar mais um pouco. O Ibama constatou que há pendências no processo de licenciamento ambiental que impedem a emissão da Licença de Operação do empreendimento. O órgão notificou a Norte Energia na última terça-feira, 22 de setembro, exigindo a comprovação de itens que “sem os quais fica prejudicada a emissão da LO”.
Segundo o Ibama, a Norte Energia precisa concluir obras viárias, de saneamento básico (água e esgoto), supressão vegetal e remanejamento da população atingida. Além disso, a empresa precisará apresentar cronograma para o tratamento de reassentamento de ribeirinhos e projeto de demolição e desinfecção de estruturas e edificações. A companhia também precisa apresentar planejamento para as famílias que, embora localizadas fora da área diretamente atingida, poderão sofrer eventuais impactos decorrentes da elevação do lençol freático em áreas urbanas de Altamira, após a configuração final do reservatório Xingu.
Questionada, a Norte Energia esclarece que o Ibama, órgão licenciador para a operação da hidrelétrica Belo Monte, não negou a Licença de Operação para o empreendimento, muito menos impôs novas condicionantes. O que ocorreu foi que o Ibama exigiu que a Norte Energia comprove o atendimento de 12 itens do Programa Básico Ambiental (PBA), o que será feito ainda nesta semana.
"A Norte Energia esclarece ainda que a solicitação do Ibama não tem nenhum efeito sobre o andamento das obras de Belo Monte, que continuam em plena execução", escreveu a companhia em resposta à Agência CanalEnergia. "Os 12 itens apontados estão concluídos, como por exemplo as obras de acesso viário, a supressão de vegetação e a parte de saneamento, necessitando apenas que seus registros fotográficos sejam enviados ao Ibama", completou.
A usina de Belo Monte deveria entrar em operação no início desde ano, mas percalços no decorrer da obra impediram que o cronograma fosse cumprido. A hidrelétrica está localizada no Rio Xingu, no Pará, e contará com uma potência total de 11.233 MW (4.662 MW de garantia física), se tornando a maior hidrelétrica 100% brasileira em operação.