Parlamentares e agentes do setor elétrico devem encerrar a segunda edição do Seminario Nacional de PCHs, CGHs e Microgeração com debate sobre o projeto de decreto legislativo que institui a Conferencia Nacional de Energia Elétrica. A iniciativa é inspirada em eventos semelhantes, que debatem periodicamente questões estratégicas e orientam a adoção de políticas públicas para os setores de Saúde e Educação.
A discussão “seria o grande saldo do evento”, na opinião do presidente da Associação Brasileira de Fomento à Pequenas Centrais Hidrelétricas, Ivo Pugnaloni. O objetivo da conferência proposta pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das CGHs, PCHs e Microgeração é de que as questões do setor sejam discutidas pela sociedade, e não apenas pelos agentes. A conferência seria realizada de dois em dois anos, quando haveria a convocação ao debate de todos os envolvidos na operação do sistema, no planejamento, na regulação, em políticas para o setor, além de especialistas e empresarios.
Mas esse não é principal tema do seminario de PCHs, CGHs e Microgeração. O evento da frente parlamentar vai discutir esse ano “O futuro das energias renovaveis no Brasil”. Os debates vão acontecer nesta terça-feira, 22 de setembro, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Entre os temas a questão do licenciamento ambiental e as perspectivas para as pequenas usinas hidraulicas e outras fontes alternativas como energia solar, eólica, biogás e biomassa.
Entre os convidados estão o secretario executivo do Ministerio de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, que deverá ministrar palestra sobre a complementariedade das energias renovaveis;a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, Marilene de Oliveira, que vai representar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Também estão previstos o presidente da Associação Brasileira de Órgãos Ambientais Estaduais, Eugenio Spengler, que deve discutir a alteração de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que trata de licenciamento; e o diretor Andre Pepitone, da Agência Nacional de Energia Elétrica.
