As discussões sobre o valor do bônus a ser cobrado pelas concessões das 29 usinas que serão leiloadas em outubro têm evoluido bem, e a expectativa dentro do governo é de que o certame seja bem sucedido, revelou o ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, nesta quinta-feira, 17 de setembro. “Nós temos tido conversas com vários interessados, e são muitos os interessados”, enfatizou Barata, que é secretário executivo do MME. Ele acrescentou que “existe um interesse bastante grande”, especialmente em alguns empreendimentos.
O valor da cobrança pela outorga, que depende, em última instância, de negociações com o Ministério da Fazenda, é que vai definir o preço-teto da energia das usinas. O bônus a ser pago pelo concessionário será diferenciado por empreendimento, considerando as características de cada usina. O governo espera arrecadar R$ 17,1 bilhões durante o período de concessão.
A proposta de edital com as regras da licitação estão em audiência pública, e o prazo de contribuições termina nesta sexta-feira, 18 de setembro. A previsão é de que a Agência Nacional de Energia Elétrica aprove o documento até o fim de setembro para que o leilão possa ser realizado no dia 30 de outubro, um mês após sua publicação. As outorgas serão arrematadas pela menor tarifa, na parcela da energia que for destinada ao ambiente regulado. Pelas regras da Medida Provisória 688, os empreendedores terão de destinar pelos menos 70% da energia das usinas ao mercado cativo das distribuidoras, mas poderão negociar a totalidade ou parte dos 30% restantes no mercado livre.
“Há a obrigatoriedade de os ofertantes pagarem a bonificação pela outorga e eles vão receber a remuneração dessa bonificação ao longo dos 30 anos de concessão”, lembrou Barata. As indenizações pelos bens não amortizados serão pagas ao antigo concessionário com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético. O valor final a ser pago pelo consumidor será a soma da remuneração a ser paga ao gerador, encargos setoriais e pagamento pela outorga.
