O ministro interino de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, afirmou nesta quinta-feira, 17 de setembro, que não está decidido, nem descartado, um novo adiamento da liquidação das operações do mercado de curto prazo que ocorreria na primeira quinzena de outubro. “Depende da evolução do processo do GSF. Nós estamos analisando como esse processo se desenrola e se será necessário o deslocamento de alguns dias ou de algumas semanas na liquidação de outubro”, disse, ao retornar do Palácio do Planalto, onde participou da cerimônia de recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A informação foi antecipada pela Agência CanaEnergia na quarta-feira, 16, após declaração do presidente executivo da Abrace, Paulo Pedrosa.
Barata explicou que a decisão é fruto de análise conjunta com a Câmara de Comercialização de Energia Eletrica e a Agência Nacional de Energia Elétrica. O governo, segundo ele, avalia a efetiva necessidade de postergação do prazo, mas qualquer anúncio nesse sentido vai depender de como deve avançar a solução proposta para o risco de geração das usinas hidrelétricas.
A liquidação prevista para o mês que vem inclui as operações dos meses de julho, que deveriam ter sido pagas em setembro, mas foram adiadas; e as de agosto, que estão dentro do prazo. “Nossa expectativa é de que o quanto antes esse proceso esteja concluído. A conclusão da audiencia pública na Aneel, de forma que os agentes possam tomar suas decisões, retirem as ações na justiça, e que nós, então, tenhamos a liquidação. Agora, nossa preocupação é de não postergar demais esse processo. Seria muito ruim ficarmos com dois, três meses, sem liquidação”, completou. A repactuação do risco hidrológico está prevista na Medida Provisória 688, publicada em junho, e a forma como ela será aplicada depende de regulamentação em curso na Aneel.
