O governo dá sinais de que a liquidação financeira do mercado de curto prazo do mês de agosto, que deverá ser feito no início de outubro, poderá ser adiada. Se isto se confirmar, será a segunda operação dessa natureza adiada em sequência e que poderá ser acumulado para o mês seguinte. A operação de julho havia sido postergada para ser realizada também em outubro. A consequência dessa sinalização para a indústria é mais um sobrecusto para o setor produtivo.
De acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, o problema passa pelo fato de que as associadas têm recebido a conta de energia de reserva e com a sinalização de novo adiamento, a indústria deixará de receber os créditos a que tem direito. “Adiaram a liquidação, mas não adiaram a Coner, as indústrias passaram a receber a conta de R$ 12/MWh e está todo mundo nervoso, pois tem que pagar um encargo e não tem nada a receber. A sinalização que temos é de que teremos um novo adiamento da liquidação”, disse ele antes de sua participação no Energy Summit, nesta quarta-feira, 16 de setembro.
Na avaliação de Pedrosa, esse caso pode ser o motivo de um novo conflito no setor elétrico que se soma ao GSF, CDE, ESS e outros. Segundo ele, essa é mais uma demonstração de que o governo não percebe como vive a indústria, que precisa de uma conta previsível. Essa conta que chegou às empresas é um valor além do que foi orçado pelas empresas que se prepararam em seu fluxo de caixa e tem suas consequências.
Para ele, é um problema porque penaliza a indústria que se contratou no longo prazo e contribuiu com a expansão. Além disso, com a atual crise e queda da atividade econômica, a produção tem recuado e com menor consumo há sobra de energia que seria liquidada ao PLD no mercado de curto prazo, um fato que não tem ocorrido e pode não ocorrer novamente. “O custo efetivo total de contratação da energia está muito maior do que efetivamente se contratou”, avaliou ele.
Essa sinalização de adiamento da liquidação do MCP é muito ruim para o mercado e representa mais um momento de estresse para o setor. Esse fator, continuou ele, demonstra que as premissas do setor elétrico como um todo deverão passar por uma revisão porque não é aquele que teve como meta a modicidade tarifária.
Pedrosa relembra que o PIB industrial é o melhor sinal de que a competitividade do segmento produtivo tem recuado. Ele comparou que o resultado da produção industrial está recuando ao mesmo patamar da década de 40. O peso médio da energia para a indústria aumentou com a CDE da forma que está e criticou a Aneel novamente ao dizer que a agência reguladora não tem cumprido a decisão judicial sobre a liminar que a entidade obteve contrário à cobrança da CDE para suas associadas.
O diretor da Aneel, Reive de Barros, disse que o adiamento da liquidação do MCP de agosto, que estava previsto para ser efetuado em outubro em conjunto com a operação de julho, originalmente esperada para setembro, está em discussão em Brasília e não confirmou o adiamento até que tivesse informações da reunião sobre o tema.