Governo dá sinais de adiamento de liquidação do MCP de agosto, afirma Abrace

Indústria teme sobrecusto maior com energia por causa da cobrança da Coner. Reunião em Brasília vai decidir sobre postergação da operação, segundo Aneel

O governo dá sinais de que a liquidação financeira do mercado de curto prazo do mês de agosto, que deverá ser feito no início de outubro, poderá ser adiada. Se isto se confirmar, será a segunda operação dessa natureza adiada em sequência e que poderá ser acumulado para o mês seguinte. A operação de julho havia sido postergada para ser realizada também em outubro. A consequência dessa sinalização para a indústria é mais um sobrecusto para o setor produtivo.

De acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, o problema passa pelo fato de que as associadas têm recebido a conta de energia de reserva e com a sinalização de novo adiamento, a indústria deixará de receber os créditos a que tem direito. “Adiaram a liquidação, mas não adiaram a Coner, as indústrias passaram a receber a conta de R$ 12/MWh e está todo mundo nervoso, pois tem que pagar um encargo e não tem nada a receber. A sinalização que temos é de que teremos um novo adiamento da liquidação”, disse ele antes de sua participação no Energy Summit, nesta quarta-feira, 16 de setembro.

Na avaliação de Pedrosa, esse caso pode ser o motivo de um novo conflito no setor elétrico que se soma ao GSF, CDE, ESS e outros. Segundo ele, essa é mais uma demonstração de que o governo não percebe como vive a indústria, que precisa de uma conta previsível. Essa conta que chegou às empresas é um valor além do que foi orçado pelas empresas que se prepararam em seu fluxo de caixa e tem suas consequências.

Para ele, é um problema porque penaliza a indústria que se contratou no longo prazo e contribuiu com a expansão. Além disso, com a atual crise e queda da atividade econômica, a produção tem recuado e com menor consumo há sobra de energia que seria liquidada ao PLD no mercado de curto prazo, um fato que não tem ocorrido e pode não ocorrer novamente. “O custo efetivo total de contratação da energia está muito maior do que efetivamente se contratou”, avaliou ele.

Essa sinalização de adiamento da liquidação do MCP é muito ruim para o mercado e representa mais um momento de estresse para o setor. Esse fator, continuou ele, demonstra que as premissas do setor elétrico como um todo deverão passar por uma revisão porque não é aquele que teve como meta a modicidade tarifária.

Pedrosa relembra que o PIB industrial é o melhor sinal de que a competitividade do segmento produtivo tem recuado. Ele comparou que o resultado da produção industrial está recuando ao mesmo patamar da década de 40. O peso médio da energia para a indústria aumentou com a CDE da forma que está e criticou a Aneel novamente ao dizer que a agência reguladora não tem cumprido a decisão judicial sobre a liminar que a entidade obteve contrário à cobrança da CDE para suas associadas.

O diretor da Aneel, Reive de Barros, disse que o adiamento da liquidação do MCP de agosto, que estava previsto para ser efetuado em outubro em conjunto com a operação de julho, originalmente esperada para setembro, está em discussão em Brasília e não confirmou o adiamento até que tivesse informações da reunião sobre o tema.