Investidores em CGHs se preparam para disputa em leilões regulados

Sinal verde foi dado pelo governo e alguns desses empreendimentos podem entrar no A-5 de janeiro de 2016

Após tentar sem sucesso incluir centrais geradoras hidrelétricas nos leilões regulados nos últimos cinco anos, investidores receberam finalmente uma sinalização do governo e já se preparam para o leilão A-5 de janeiro de 2016. Ainda não há garantias de que haverá tempo para a habilitação de CGHs ao certame, já que o prazo de cadastramento será encerrado no próximo dia 9 de outubro, mas empresários ligados à Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas foram orientados a inscrever seus projetos na Empresa de Pesquisa Energética para adiantar o processo.

“Já instruimos todos os associados que tiverem interesse a irem se habilitando no site da EPE e, se o governo não conseguir fazer essa adaptação [dos procedimentos para a inclusão das usinas], vamos pedir adiamento do prazo”, afirma o diretor de CGHs da AbraPCH, Paulo Arbex. O executivo informa que entre as empresas filiadas existem pelo menos 40 com CGHs e PCHs no portfolio. Em razão do tempo necessário para o cumprimento das exigências pode, eventualmente, não ser possível habilitar projetos para o A-5, mas a expectativa é de que entre  20 e 30 usinas tenham condições de participar do certame.

Os interessados terão que preencher uma ficha de dados no site da EPE, apresentar o estudo do projeto e o orçamento. Será necessária a apresentação da Licença Prévia do empreendimento, ou, caso ainda não a tenham, o documento de solicitação da LP e os Estudos Ambientais. Os empreendedores de entregar ainda o Parecer de Acesso ao sistema até a data limite de cadastramento, ou o comprovante de solicitação do parecer e os Estudos Elétricos; além da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica ou a solicitação da DRDH. A licença, o parecer e a declaração deverão ser anexados ao processo até 60 dias antes do leilão.

A possibilidade de negociação de contratos de longo prazo nos leilões de energia destinados ao mercado das distribuidoras ganhou força com a alteração do limite máximo de capacidade de uma usina hidráulica para enquadramento como CGH. Ele passou de 3 MW por empreendimento para 5 MW. 

O pleito dos geradores foi discutido em reuniões com autoridades e técnicos do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica e da EPE, onde ainda existe certa resistência, segundo Arbex. Ele conta, porém, que houve um compromisso do secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, e do  superintende de concessões de geração da Aneel, Helvio Guerra, de defender a ideia junto aos demais órgãos do governo. O proximo passo é a adaptação dos procedimentos da Empresa de Pesquisa Energética, responsavel por cadastrar e habilitar os empreendimentos.

“Já temos estruturada até uma solução para o problema da ausência de outorga e projeto básico aprovado pela Aneel”, detalhou o diretor da AbraPCH, em correspondência a seus associados. Ao contrário de usinas de maior porte, as centrais geradoras hidrelétricas têm um processo simplificado, no qual é necessário apenas o registro do empreendimento na agência reguladora. Para se habilitar a qualquer leilão, o empreendedor terá que solicitar a autorização da Aneel para implantar e explorar a usina por tempo determinado, como ocorre nas outorgas de PCHs.

Para o diretor da AbraPCH, o país não pode desperdiçar a chance de incluir outros tipos de empreendimentos nos certames de energia. “A unica maneira de o Brasil reverter a situação atual é colocar todas as fontes baratas que possam substituir as térmicas acima de R$ 800 MWh”, afirma Arbex. Para tornar as pequenas usinas viáveis na disputa, observa, será necessário novo aumento dos preços-teto para a energia das CGHs e das PCHs (entre 3MW e 30 MW de potência), como forma de compensar o aumento nos custos de implantação e a diminuição dos limites de financiamento do BNDES. O preço competitivo estaria na faixa de R$ 250/MWh.