O Ministério da Fazenda negou nesta semana um pedido formal de desoneração de PIS/Cofins para produtores de pás eólicas. A negativa foi lamentada pela presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Gannoum, durante o Brazil Windpower, nesta quinta-feira, 3 de setembro.
Em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.097/2015 que reduziu a zero as alíquotas da contribuição para PIS e Cofins incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas nos aerogeradores. Contudo, a regra não vale para os produtores de pás, que ficaram impossibilitados de repassar o tributo para os fabricantes de aerogeradores. Segundo Elbia, os produtores de pás terão que absorver um custo de produção da ordem de 2,5%. "Isso vai bater no preço [da energia] lá na frente", alertou a executiva.
"Quando saiu a lei desonerando os aerogeradores do PIS e da Cofins, a gente achou ótimo porque realmente os fabricantes não estavam tendo essa possibilidade pelo Reidi [Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura]", disse. "A ideia é que quando se quer desonerar um determinado setor, você tem que voltar na cadeia para entender até onde vai esse pagamento. Só que na hora de fazer a lei a Fazenda acabou não fazendo isso, até porque a indústria é muito complexa."
Segundo Elbia, a ministério da Fazenda disse que "é impossível nesse momento discutir qualquer questão relacionada à desoneração". A desoneração prevista na lei atinge 80% dos itens que compõem a produção de um aerogerador.
