Ceará toma medidas para atrair cadeia de fornecimento para renováveis

Governo trabalha na otimização do processo de licenciamento ambiental para reduzir o tempo da emissão das autorizações para até 15 dias

O governo do estado do Ceará quer voltar a ser um polo de atração de indústrias para o segmento de energias renováveis. A prioridade, revelou a secretária de desenvolvimento econômico, Nicolle Barbosa, é pelo setor eólico, uma vez que já existe produtores de torres e pás na região e começa a receber a primeira fabricante de aerogeradores, a dinamarquesa Vestas. A meta é de abrigar quantas indústrias se disporem a investir no estado que projeta três polos para receber essas plantas, no porto do Pecém, no vale do Jaguaribe e na região do Cariri, sul do estado.

“Foi no estado do Ceará que começou o movimento da energia eólica no país com o primeiro parque eólico no porto de Mucuripe e de lá para cá houve avanços mas nos últimos anos as prioridades do estado mudaram. Agora estamos retomando como prioridade absoluta o setor de renováveis e dentro eles o eólico para que o Ceará seja um cluster de produção, além de querermos ainda abrigar o segmento solar”, disse a secretária à Agência CanalEnergia durante a realização do Brazil Windpower 2015.
Como forma de viabilizar essa retomada, dois pontos que são colocados como fortes barreiras para o setor estão sendo atacadas. A primeira é a ambiental onde o estado pretende reduzir o tempo de emissão da autorização para algo entre 15 dias a uma semana. Outra é a logística, com a possibilidade de que os equipamentos não precisem ser escoados passando por dentro da capital Fortaleza. A secretária destacou que nesse sentido, outra vantagem do estado é a sua localização central na região Nordeste. Além disso, o estado será interligado a outras partes da região por meio da ferrovia Transnordestina. Além disso, na responsabilidade estadual há ainda a construção do arco rodoviário.
Quanto a questão ambiental o estado ainda não possui números para apresentar quanto ao aumento da agilidade nos processos de licenciamento. Até porque os ajustes estão em curso. Contudo, a secretária de estado comemora o fato de que em oito meses do atual governo as pendências que existiam foram todas sanadas. Esse momento, relatou, deve-se à priorização do setor. Para isso foi montado um grupo de trabalho multissetorial que envolveu além da área de desenvolvimento econômico, outras secretarias, como a de Meio Ambiente, Fazenda e Ciência e Tecnologia no sentido de procurar mitigar os impactos das barreiras legais que existem atualmente, como a necessidade de um Conselho de Meio Ambiente avaliar a concessão de licenças ambientais.
De acordo com o coordenador do núcleo de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Jurandir Picanço Júnior, ainda é necessária a alteração de uma lei estadual que exige a avaliação desse grupo. Essa mudança de lei liberaria algumas licenças dessa necessidade. Sem essa obrigação a emissão desse documento seria acelerada. “Estamos com a vontade política de oferecer o melhor ambiente de negócios para os investidores que querem investir no Nordeste, estamos abertos a quantas fábricas quiserem se instalar no nosso estado”, concluiu a secretária de Desenvolvimento Econômico.