A Eletrobras terá de obter o aval do Ministério do Planejamento para a proposta de reajuste linear de 8,17% sobre salários e beneficios de seus empregados; aumento real do valor total do tiquete alimentação, que passará para R$ 1 mil mensais, e pagamento de dois talonários suplementares de tiquetes alimentação nos meses de outubro e novembro desse ano. Os termos do acordo foram apresentados pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, após mais de quatro horas de negociação com a estatal e sindicalistas nesta segunda-feira, 31 de agosto.
Representates da empresa terão até o dia 3 de setembro para apresentar ao TST a decisão do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, responsável por autorizar a assinatura de um eventual acordo coletivo de trabalho, a partir da proposta apresentada pelo ministro. Caso haja sinalização positiva, os sindicatos terão até o dia 9 para votar em assembleias as condições desse acordo.
Ficou fora da proposta do ministro a antecipação de 2% do reajuste previsto de 1º de maio de 2016 para 1º de janeiro. O documento a ser homologado pelo TST terá vigência de 12 meses, até 30 abril de 2016. O índice de correção aplicado aos salários e a outros benefícios corresponde à variação do IPCA e será retroativo a 1º de maio. A maior dificuldade da Eletrobras vai ser a negociação do aumento de 25% do tiquete alimentação, que ficará acima da inflação do período. No inicio da tarde, o diretor de Administração da estatal, Alexandre Aniz, disse que não havia chances de concessão de ganho real, dada a situação macroeconômica.
O ministro sugeriu a manutenção das demais cláusulas dos acordos coletivos vigentes em nível nacional e especificos por empresa. Determinou ainda a suspensão de qualquer greve ou estado de greve até a zero hora do dia 5 de setembro, sem qualquer desconto de dias parados. Caso os trabalhadores aprovem o acordo, o TST vai agendar uma data para que ele seja assinado.
A intermediação do ministro aconteceu no primeiro dia da paralisação de 72 horas, aprovada pelos trabalhadores das empresas do grupo. Nesta segunda-feira, eles protestaram contra os planos da Eletrobras de vender parte ou a totalidade do controle societário das sete distribuidoras federalizadas nos estados de Goiás, Alagoas, Piaui, Amazonas, Rondonia, Roraima e Acre.
O diretor presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente, Eduardo Anunciato, o Chicão, considerou que a negociação avançou na proposta econômica, mas destacou a insatisfação das categorias com o tratamento dos acordos especificos das empresas. “Se o Dest rejeitar, vai ter greve nacional”, garantiu o dirigente.
O secretário de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários, Fernando Pereira, afirmou que a pauta especifica é uma preocupação dos sindicatos ligados à FNU e disse que a questão será discutida com a categoria até a próxima sexta-feira, 4. A antecipação de 2% do reajuste não fará diferença, na opinião do sindicalista porque os trabalhadores receberão esse valor de qualquer forma.