O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social confirmou que vem conversando com as estatais Copel e Cemig no sentido de encontrar um mecanismo de financiamento alternativo. A opção que se analisa são as debêntures. Mas ainda não há uma definição de como se dará a implantação desse instrumento e nem o seu prazo de implantação ou a forma como se colocará esses papeis no mercado de capitais.
De acordo com o superintendente de Infraestrutura do BNDES, Nelson Siffert, dentre as possibilidades de financiamento que essas estatais teriam e que são analisadas a emissão de debêntures é que deverá será adotada. “Estamos avaliando essa alternativa para viabilizar os projetos dessas empresas que já foram negociados por meio de leilões”, confirmou ele.
Em meados de agosto o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Copel, Luiz Eduardo Sebatiani, revelou que essas conversas estavam em curso. A meta era a de obter novos instrumentos para captar recursos para obras de estatais estaduais que por estarem sujeitas à resolução 2728 do Conselho Monetário Nacional que restringe a obtenção de recursos para obras via BNDES porque esses valores entram como dívida pública e enfrentam barreiras na lei de responsabilidade fiscal.
Siffert disse que ainda esse ano poderá ser feita uma emissão de parte dos valores pleiteados. Contudo, não revelou de quanto seria. E ainda há a possibilidade de mais duas emissões, uma em 2016 e outra em 2017. O BNDES ainda avalia os custos dessas emissões e se o banco ou o mercado seria o comprador desses papeis.
“Não se tem ainda o formato e o custo dessas emissões, se for atrativo para o mercado nossa opção é de que essas debêntures sejam ofertadas ao mercado de capitais”, indicou o representante do BNDES.
Aliás, atrair o mercado de capitais é a opção que o banco vê como a forma de ampliar a oferta de crédito ao setor de infraestrutura, bem como ao elétrico, de uma forma geral. No momento, contudo, Siffert admite que o momento não está propenso para essa entrada, uma vez que as taxas de juros básicos no país está elevada. Com o atual momento, disse ele, o custo de capital aumenta e pode até mesmo inviabilizar projetos no setor.
Segundo ele, infraestrutura para o BNDES é prioritário, principalmente em atividades de capital intensivo como é o setor elétrico. Tanto que o banco reduziu o nível de financiamentos para aeroportos, que não é tão intensivo assim para 30% do total. Mas manteve para as fontes alternativas em até 70% dos itens financiáveis. Mas, disse que a ideia do banco é de estimular o que classificou como cofinanciamento por parte de bancos comerciais ao setor elétrico. Hoje, lembrou, as instituições financeiras atuam como repassadoras de recursos apenas.
Entre as formas de atrair o mercado de capitais está a da criação de um cross default entre os financiamentos do banco e as debêntures ao compartilhar as garantias dos projetos com o debenturistas. Essas garantias, explicou são as calls de ação, a conta de reserva e os recebíveis que ajudam a dividir o risco do empreendimento.
Apesar do momento que não é propícia à entrada de mercado de capitais, o executivo considera que a ação do banco nesse sentido tem sido bem sucedida com o registro até o momento de R$ 8 bilhões em debêntures de infraestrutura, sendo R$ 3 bilhões somente para o setor elétrico.
